SãO PAULO (SP) — Em debate no Congresso Nacional, o projeto que prevê a Reforma Tributária deverá impactar diretamente o bolso dos consumidores brasileiros. A proposta atual da reforma prevê a tributação de compras em sites estrangeiros, afetando diretamente a Shein e Shopee, por exemplo.
As compras realizadas nessas plataformas sofrerão com a cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O novo imposto será criado pela reforma tributária e substituirá outros dois já existentes.
Entenda como funcionará a cobrança:
- A proposta prevê que ela seja realizada a partir do ano de 2026;
- Isso porque o imposto deverá ser implementado de forma gradual até 2033;
- A cobrança será realizada para todas as compras;
- Isso incluirá aquelas com o valor superior a US$ 50;
- Atualmente, isso representa um total de R$ 257;
- Vale lembrar que não serão afetadas as compras de até US$ 50;
- Essas continuam isentas por meio do Programa Remessa Conforme;
- O recolhimento dos impostos será realizado de forma simplificada;
- O total da taxação ainda não foi definido;
- Por isso, os cidadãos devem ficar atentos aos próximos passos da reforma;
- O projeto segue em debate no Congresso Nacional e não tem prazo para uma definição;
- A proposta muda ainda outras formas de tributação;
- Ela prevê o barateamento do custo de alguns produtos específicos;
- Entre eles, produtos que fazem parte da cesta básica;
- Alguns itens terão a cobrança de impostos zerada;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o Governo Federal espera reduzir os custos dos alimentos para a população;
- Outra novidade está na devolução de impostos pagos;
- A medida deverá atender a população de baixa renda;
- Esse grupo poderá contar com o retorno de até 50% dos impostos de algumas contas;
- Já para outras, a devolução poderá chegar a 100%.
Confira outros detalhes sobre os benefícios liberados para esse público pelo Governo Federal neste link.
