O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou no último 22 de abril o programa Acredita. Foi preparada uma cerimônia onde o presidente assinou a Medida Provisória que dá início ao projeto. Foram criados quatro eixos que deverão atender diferentes meios do empreendedorismo brasileiro.
O programa Acredita foi pensado em atender, principalmente, as empresas e os empreendedores. A ideia é que os autônomos do país consigam ganhar fôlego financeiro para voltar a investir em sua empresa. Para isso, o governo está liberando garantias para que os bancos aumentem os empréstimos.
Além disso, também foi lançado um eixo em que os empreendedores poderão negociar com condições especiais todas as dívidas que foram contraídas em seu CNPJ. Os acordos entram em um tipo de Desenrola, mas voltado aos pequenos empreendedores.
Dessa forma, eles conseguirão aliviar o seu bolso, voltar a ter crédito no mercado e pegar novos empréstimos para investir no seu negócio. Inicialmente, o foco do Acredita são os pequenos empresários, e as mulheres.
Tanto que aqueles que vivem na informalidade poderão finalmente se formalizar para conseguir acesso a crédito. O desejo do governo federal é aumentar o número de empresas no país, oferecer opções para que haja investimento nesses empreendimentos, e conceder mais crédito.
Eixos de intenção do programa Acredita
Foram criados quatro eixos de atuação para o programa Acredita, são diferentes formas de chegar ao objetivo do programa. Cada um deles terá um público-alvo e uma função.
Eixo 1 – Acredita no processo
Este eixo é voltado aos empreendedores de baixa renda que ainda não formalizaram o seu negócio, ou seja, têm alguma atividade autônoma, mas não abriram uma empresa. Eles receberão acesso a crédito financeiro.
- Famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único;
- Foco em beneficiados pelo Bolsa Família e nas mulheres;
- Necessário formalizar seu negócio abrindo um MEI (Micro Empreendedor Individual);
- Esperado crédito de R$ 6 mil.
Nós já haviamos trazidos informações mais detalhadas sobre o empréstimo do Bolsa Família, leia nesta matéria escrita por mim.
Quem pode pedir o crédito pelo Acredita no processo?
- Famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único;
- Trabalhadores informais;
- Pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Quem recebe o Bolsa Família vai continuar tendo acesso ao programa, mesmo após abrir o seu MEI.
Eixo 2 – Acredita no seu negócio
Este eixo foi dividido em diferentes tipos de projetos.
- Desenrola Pequenos Negócios: voltado a renegociação de dívidas de MEIs e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões, válido desde 23 de abril;
- ProCred 360: condições especiais de crédito garantias por meio do Fundo Garantidor de 1Operações (FGO) para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, taxas de juros competitivas fixadas à Selic + 5% ao ano;
- Pronampe: melhorias nesta modalidade de empréstimo, incluindo o Selo Mulher Emprega, onde empresas em que mulheres forem donas ou sócias terão maior limite de empréstimo;
- Crédiot pelo Sebrae: mais investimentos para garantia de empréstimo para pequenos empreendedores.
Quem pode se beneficiar pelo ‘Acredita no seu negócio’?
- Desenrola Pequenos Negócios: MEIs, micro e pequenas empresas;
- Proced 360: MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil;
- Modernização do Pronampe: empresas em que mulheres empreendedoras são sócias majoritárias ou sócias administradoras;
- Acredita MPE Sebrae: Micro e pequenas empresa.
Eixo 3 – Acredita no crédito imobiliário
Neste caso, a ideia do governo é:
- Aumentar a liberação de crédito imobiliário no país, quer dizer, tornar o acesso ao financiamento mais fácil atingindo mais pessoas.
Quem vai se beneficiar pelo crédito imobiliário?
- Famílias de classe média, com renda acima de R$ 8 mil, mas que não podem contar com os benefícios do Minha Casa, Minha Vida.
Eixo 4 – Acredita no Brasil sustentável
Pelo eixo 4 o governo federal vai facilitar o investimento de grupos estrangeiros em projetos voltados a transformação ecológica.
- Eco Invest Brasil: Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE), incentivando que estrangeiros invistam em projetos sustentáveis no Brasil, oferecendo proteção cambial.
Quem vai se beneficiar?
- Investidores estrangeiros.
Como conseguir os benefícios do Acredita?
Por enquanto, apenas as negociações de dívidas pelo Acredita estão disponíveis desde o dia 23 de abril. O acesso ao crédito ainda não começou, e será preciso aguardar as liberações.
