SãO PAULO (SP) — Cobrado anualmente de milhares de contribuintes, o Imposto de Renda precisa ser declarado para evitar eventuais prejuízos. No entanto, muitos brasileiros sofrem com as taxas cobradas pelo Governo Federal. Porém, um projeto que tramita no Senado prevê a liberação de descontos para alguns grupos.
Avaliado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, um projeto de lei prevê a redução na cobrança do Imposto de Renda de motoristas por aplicativo. Além disso, também deverão ser beneficiados os taxistas.
Entenda as mudanças propostas no projeto:
- O benefício estará disponível para os motoristas que trabalham de forma autônoma;
- A proposta prevê uma redução nas taxas cobradas sobre os ganhos com a atividade da classe;
- Atualmente, a tributação é de cerca de 60%;
- No entanto, ela será reduzida para o teto de 20%;
- A medida deverá impactar significativamente o bolso desses contribuintes;
- A proposta prevê que esse benefício tenha validade de, no máximo, cinco anos;
- Ou seja, ele não será concedido de forma permanente para os trabalhadores;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, o benefício surge como forma de compensar alguns gastos da categoria;
- Entre eles estão os custos com combustíveis, por exemplo;
- Nos últimos meses o Governo Federal tem lançado algumas mudanças na tabela do Imposto de Renda;
- Recentemente, a faixa de isenção foi ampliada passando a atender novos públicos;
- A expectativa é de que, nos próximos anos, a isenção passe a ser válida para quem ganha até R$ 5 mil;
- A mudança para motoristas ainda precisará ser avaliada pelo plenário do Senado Federal;
- Além disso, a proposta também precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados;
- Antes de entrar em vigor a proposta também precisa receber a sanção presidencial;
- Por enquanto, não há prazo para que todo o trâmite necessário seja encerrado e a proposta entre em vigor.
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