O programa habitacional do Governo Federal, Minha Casa, Minha Vida, tem o objetivo de realizar o sonho de milhares de brasileiros em comprar a casa própria. Porém, neste ano, o Governo Lula anunciou que uma parcela da população tem o direito à moradia gratuita. Saiba como.
Imagem: FDR
Com uma nova medida, alguns inscritos no MCMV podem conquistar a casa própria de forma gratuita. Os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram os escolhidos do Governo Federal com a nova regra do projeto. Porém, a medida não é válida para todos os cadastrados.
A especialista Laura Alvarenga explica como conseguir um imóvel pelo Minha Casa, Minha Vida. Veja aqui.
Moradia gratuita no Minha Casa, Minha Vida?
As famílias mais vulneráveis financeiramente do país foram as escolhidas para receber a casa de forma gratuita. Quem faz parte do grupo de beneficiários do Bolsa Família e do BPC está dispensado do pagamento das prestações.
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Para estar apto a receber a moradia, todos devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
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A inovação será disponibilizada apenas para a Faixa 1 do MCMV. Ou seja, apenas moradores que recebem uma renda de até R$ 2.640 por mês;
- A isenção é válida para todos os contratos (antigos e novos).
Um prazo de até 30 dias é estabelecido para regulamentar as novas regras após a solicitação do beneficiário para que a isenção das cobranças sejam efetivadas. Durante o período, o pedido das famílias será analisado pela Caixa Econômica Federal, banco responsável pelo financiamento. Após a aprovação, as cobranças serão suspensas para as famílias que se enquadram na medida.
Minha Casa, Minha Vida
Desde sua criação em 2009, o programa já beneficiou 7,7 milhões de pessoas, permitindo que comprassem suas casas com juros mais baixos.
Para se inscrever no programa, é preciso:
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Ir até o órgão responsável pelo programa no seu município;
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Apresentar o RG e CPF de todos os membros da família;
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Documentos que comprovem estado civil, como certidões de nascimento ou casamento;
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Comprovante de residência atualizado;
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Provas da renda familiar.
Depois de entregar o formulário, a inscrição será avaliada pelo órgão responsável.
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