O Instituto Nacional do Seguro Social concede benefícios até mesmo para os idosos que nunca contribuíram para o INSS. Valor é pago mensalmente conforme o número final do cartão. Solicitação do benefício pode ser feita pela internet; confira as regras.
Afinal, os idosos que nunca contribuíram para o INSS podem ter direito à aposentadoria? Essa é uma das perguntas mais comuns de se ouvir entre os brasileiros. E a resposta pode surpreender muitos cidadãos.
No geral, o INSS não concede a aposentadoria para quem não faz as contribuições mensais à Previdência Social. No entanto, eles podem aproveitar um outro benefício feito especificamente para esse público e que até pode ser mantido até o final da vida do idoso.
Quem nunca contribuiu para o INSS têm direito a algum benefício?
- A resposta negativa à pergunta feita no início acontece porque em geral o INSS considera o tempo de contribuição para a concessão da aposentadoria.
- Por outro lado, essas pessoas podem ser beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
- Nesse caso é necessário que o idoso com idade a partir de 65 anos comprove que não possui condições de prover o seu próprio sustento, para isso a renda deve ser de ¼ (um quarto) do salário-mínimo, ou seja, R$ 353.
- Lembrando que para a aprovação do benefício é necessário que a família também não tenha condições de prover o sustento da pessoa idosa.
- Além disso é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
- O pedido do BPC pode ser feito pelo próprio idoso ou por uma pessoa de sua confiança através do Meu INSS.
O BPC é aposentadoria?
- O BPC não é aposentadoria, por isso os beneficiários não têm direito ao 13º salário do INSS que está sendo pago a partir desta quarta-feira, 23.
- E o segurado também não deixa pensão por morte para os seus dependentes.
- Por outro lado, um novo benefício poderá ser oferecido a essa população em breve, confira.
Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, a perícia do INSS acaba de passar por mudanças, entenda.