A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) representa a realização de um sonho para milhares de brasileiros. Uma nova lei surpreendeu os motoristas idosos com mudanças que devem impactar diretamente em pessoas com 50 anos e idosos de 60 e 70. Uma das principais alterações é o surgimento de um novo benefício para uma parcela da população idosa habilitada na hora de renovar a carteira. 

A nova lei é responsável pela mudança no prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira para todos os condutores. Agora, os idosos que estão prestes a renovar a CNH podem desfrutar de um novo benefício: a gratuidade na renovação. A mudança pode representar uma economia maior para os idosos, além de incentivar a regularização e a segurança no trânsito. 

A especialista e colaboradora do FDR, Laura Alvarenga, explicou as principais mudanças da CNH. Saiba mais.

Quem tem direito à CNH gratuita?

Com a nova lei da CNH, os idosos possuem um novo benefício: a gratuidade na renovação. Porém, não são todos os condutores com mais de 60 anos que desfrutarão da gratuidade. Apenas idosos acima de 65 anos e residentes em municípios com menos de 50 mil habitantes possuem o direito à CNH Gratuita. 

• Para ter o acesso à CNH gratuita, os condutores devem residir em cidades pequenas e cumprir com os demais critérios estabelecidos pela legislação local;
• A proposta ainda está em fase de análises e novos detalhes podem ser adicionados antes do projeto ser implementado. 

Como renovar a CNH?

A principal mudança da medida é o prazo de validade para se adequar a novas demandas. A CNH agora tem validade de: 10 anos para pessoas com menos de 50 anos; 5 anos para pessoas com idade entre 50 e 70; e 3 anos para idosos com mais de 70.  

Para renovar, o habilitado precisa:

• Acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de seu estado;

• Fazer login usando seu CPF ou CNPJ e senha;

• Confirmar seus dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.

É importante lembrar que dirigir com a CNH vencida é considerado uma infração gravíssima, com uma multa de R$ 293,47 e sete pontos à habilitação do condutor.