Todo trabalhador tem em mente que para conseguir se aposentar é preciso completar, no mínimo, 60 anos de idade. No entanto, existem algumas “brechas” que dão acesso a sua aposentadoria em um tempo menor, podendo solicita-la ao completar 55 anos de idade.
Desde novembro de 2019, quando foi aprovada a reforma da Previdência, os critérios para conseguir se aposentar ficaram ainda mais apertados. Muitos criticam o aumento da idade mínima, e o número de contribuições exigidas para finalmente conseguir ter o descanso remunerado após anos de serviço.
Quem pode se aposentar com 55 anos de idade?
Hoje, apenas a aposentadoria especial é concedida para quem tem 55 anos de idade. Todas as demais regras que dão ao trabalhador o direito de se aposentar somente são liberadas ao atingir idade superior, de pelo menos 57 anos para mulheres, e 60 anos para homens.
O diferencial da aposentadoria especial é que esta modalidade é oferecida para quem trabalha exposto a um agente nocivo a sua saúde. Quer dizer, que por conta do seu trabalho corre o risco de ficar com algum tipo de deficiência ou ser contaminado por alguma doença.
As regras que dão acesso esta modalidade são:
Para quem começou a trabalhar antes da reforma de nov./2019 (regra de transição)
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos, em caso de risco alto.
Os pontos são o resultado da soma da idade + o tempo de atividade de risco do trabalhador.
Para quem começou a trabalhar depois da reforma de nov./2019
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade, em caso de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade, em caso de risco médio; ou
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade, em caso de risco alto.
Nos dos casos é necessário apresentar o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), que deve ser emitido pelo empregador com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.
Profissões que dão direito de se aposentar com 55 anos
Para conseguir a aposentadoria com 55 anos de idade, mais 15 anos de atividade especial, o trabalhador precisa estar exposto a um risco alto de insalubridade. Eu listei nesta matéria as profissões com risco baixo e médio, enquanto aquelas de alto grau são:
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavoqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas.