Quanto custa para emitir o título de eleitor? Conheça todas as taxas no seu estado

Estão marcadas para acontecer em 2024 as eleições municipais. Isso signfiica que dois anos após a escolha de presidente, governador, senador e deputados, os eleitores voltam para as urnas. Dessa vez, será preciso votar em prefeito e vereador. Para isso, o título de eleitor deve ser emitido e regularizado. 

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Quanto custa para emitir o título de eleitor? Conheça todas as taxas no seu estado (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Em duas semanas termina o prazo para que os interessados emitam o título de eleitor pela primeira vez, ou que regularizem o documento que está com alguma pendência. Também se encerra o período para que haja troca de cidade para votação, caso o eleitor tenha mudado o seu endereço. 

É muito importante estar atento ao encerramento do prazo, e a todos os procedimentos que eles envolvem. Os jovens acima de 16 anos já podem votar, embora não sejam obrigados, assim como os idosos com mais de 70 anos. Quem tem mais de 18 anos passa a ser obrigado a votar em todas as eleições.

Além disso, exercer a sua cidadania e escolher quem serão os seus representantes políticos é sempre interessante. Logo, quem tem acima de 16 anos e a oportunidade de emitir o seu título de eleitor está disponível, é recomendado que faça. Assim, coloca sua cidadania em prática e ajuda na melhoria da sua cidade. 

Até quando pode emitir a 1ª via do título de eleitor?

De acordo com a Justiça Eleitoral, o cadastro fica aberto até 8 de maio. Até essa data, é possível:

  • solicitar a primeira via do título de eleitor; ou
  • regularizar a situação eleitoral.

Neste ano, as eleições acontecerão em 6 de outubro para o primeiro turno. A legislação prevê o fechamento do cadastro 150 dias antes das eleições, para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base num número determinado de eleitores e eleitoras aptos a votar.

Quanto custa para emitir o título de eleitor ou regularizar o documento?

É gratuito! A emissão do título de eleitor é totalmente gratuita e feita pela Justiça Eleitoral. A regularização do documento pode ter custo caso o cidadão tenha deixado de votar nas edições anteriores. Resumindo:

  • 1ª via do título de eleitor: gratuito em todos os estados;
  • Regularização do documento: pode haver multa de R$ 3,51 por turno não votado, caso a pendência seja por falta de participação nas eleições. 

Este ponto é muito importante para que o eleitor não caia em golpes de pessoas que cobram taxa para levar o cidadão para emitir o seu documento. A Justiça Eleitoral não cobra nenhum valor pela emissão do título. 

Também não é autorizado que o eleitor seja pago por um candidato político, ou apoiador, pela emissão do seu título. Podendo, inclusive, ser denunciado e condenado judicialmente pela prática. 

Como emitir a primeira via do título do eleitor?

Os jovens que farão a emissão do seu título de eleitor pela primeira vez, precisam agendar a presença em um cartório eleitoral. Mas atenção, entre os dias 1º e 8 de maio o serviço de agendamento estará suspenso, devendo a eleitora ou o eleitor se dirigir ao cartório para atendimento, que será realizado por ordem de chegada.

Antes disso, é recomendado que haja o agendamento no site do TRE (Tribunal de Registro Eleitoral) do seu estado. Em seguida:

  • Compareça no cartório eleitoral mais próximo do seu endereço na data e hora marcada;
  • Leve um documento com foto, comprovante de endereço e certificado de quitação do serviço militar para jovens com mais de 18 anos;
  • Será necessário cadastrar a sua biometria, por isso a necessidade de que o procedimento aconteça pessoalmente. 

Com o título emitido, será possível incluir a numeração na CNI (Carteira Nacional de Identificação). Eu explico mais sobre esse documento por aqui.

Posso atualizar meus dados cadastrais pela internet?

Depende! Quem já tem o título de eleitor, mas precisa alterar algum dado, ou trocar o seu domicílio eleitoral (o local onde vota), somente consegue fazer a edição online se sua biometria já estiver cadastrada. 

Caso contrário, vai precisar agendar um atendimento no cartório eleitoral para resolver todas as suas pendências.

 

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Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com