A aposentadoria é um momento importante na vida de um trabalhador, marcando a fase de merecido descanso após anos de contribuição. Para garantir a aposentadoria pelo INSS no Brasil, é necessário cumprir alguns critérios, como ter um tempo de contribuição adequado ao Instituto.
especial; veja como garantir. (Imagem: FDR)
Recentemente, o INSS implementou uma mudança, possibilitando assim, a aposentadoria especial a partir dos 55 anos de idade. Entenda melhor ao longo da matéria.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica mais sobre o INSS, confira.
Aposentadoria especial
A modalidade de aposentadoria especial pode ser concedida para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma de 2019 e possuem um tempo de contribuição mínimo de 15, 20 ou 25 anos, dependendo da idade.
Para aqueles que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, existe uma regra de transição baseada em pontos, onde é necessário alcançar 66, 76 ou 86 pontos, considerando a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS, dependendo do grau de exposição a atividades de risco à saúde.
Para garantir a aposentadoria especial, o trabalhador deve exercer alguma atividade que tenha risco à saúde, como, por exemplo, atividades expostas ao sistema elétrico de alta voltagem ou exploração mineral em locais subterrâneos. Confira as atividades:
- Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas normas do Governo;
- Exploração mineral em locais subterrâneos;
- Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
- Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
- Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
- Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.
Como solicitar aposentadoria?
Você deve reunir os seguintes documentos:
- RG;
- CPF;
- comprovante de residência;
- carteira de trabalho;
- extrato do FGTS;
- entre outros documentos específicos dependendo do tipo de aposentadoria que você está solicitando.
Com isso, você pode entrar em contato com o INSS através do site ou aplicativo ‘Meu INSS‘ para realizar a sua solicitação de aposentadoria.