No próximo mês a Receita Federal paga o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda. Ao todo, serão cinco meses consecutivos de pagamentos. Mas, neste primeiro momento apenas quem tem prioridade legal ou cumpriu alguma regra da Receita é que consegue se beneficiar com o valor.
Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas receberão a restituição do Imposto de Renda. A expectativa da Receita Federal é de que 41 milhões de declarações sejam entregues, e boa parte deste total deverão ser restituídos. Alguns receberão antes do outros, e o motivo tem haver com a sua idade ou seu compromisso com os prazos.
Quem recebe no primeiro lote da restituição do Imposto de Renda?
Grande parte daqueles que receberão no primeiro lote da restituição do Imposto de Renda são pessoas que possuem prioridade legal. Ao longo dos meses o número de pessoas com prioridade vai diminuindo, e vão sendo contemplados os demais contribuintes.
Para receber com prioridade é necessário:
- Ter acima de 80 anos de idade; ou
- Acima de 60 anos de idade;
- Ser pessoa com deficiência ou moléstia grave;
- Ter como principal fonte de renda o magistério.
Também são razões pelas quais o contribuinte pode ser incluso no primeiro lote:
- Ter escolhido a declaração pré-preenchida;
- Optado por receber a restituição via PIX (chave do CPF);
- Ter enviado a declaração no início do prazo (que começou dia 15 de março).
Calendário de restituição do Imposto de Renda
O calendário da restituição do Imposto de Renda de 2024 se manteve o mesmo do último ano. Segundo a Receita Federal a partir de agora o prazo de entrega do documento passa a ser fixo, de 15 de março a 31 de maio. O que indica que a restituição também será depositada seguindo o mesmo cronograma.
A consulta para saber se foi beneficiado é liberada uma semana antes do pagamento. Eu ensino como fazer a consulta nesta matéria. Enquanto os pagamentos acontecem nas seguintes datas:
- 1º lote de restituição – 31 de maio;
- 2º lote de restituição – 28 de junho;
- 3º lote de restituição – 31 de julho;
- 4º lote de restituição – 30 de agosto;
- 5º lote de restituição – 30 de setembro.
