Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.502 anunciado pelo Governo Federal para 2025, diversos programas de auxílio financeiro também passarão por ajustes, como é o caso do PIS/PASEP, pago aos trabalhadores de carteira assinada, já que o valor do salário mínimo é utilizado como base de cálculo para o abono salarial.
O abono salarial é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros regulamentados pelo PIS (Programa de Integração Social) para trabalhadores da iniciativa privada e pelo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para servidores públicos.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica mais sobre PIS/PASEP, confira.
Qual valor do PIS/PASEP será pago em 2024?
Para 2024, o valor do benefício do PIS/PASEP continua sendo o de R$ 1.412, com base no salário mínimo vigente neste ano, que sofreu reajuste e começou a ser pago em fevereiro. O aumento proposto de R$ 1.502 só começará a ser pago em 2025.
Quem tem direito ao saque?
Para saber se você tem direito ao abono salarial, você pode consultar sua Carteira de Trabalho Digital ou o portal gov.br. Ao acessar, poderá verificar se preenche todos os critérios para receber o benefício.
Para receber o abono é necessário:
- Ter um cadastro no programa PIS/Pasep por, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado na empresa por, pelo menos, 30 dias, no ano-base;
- Ter recebido até dois salários mínimos no período;
- Estar com dados atualizados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
No mês de abril, o pagamento do PIS foi voltado a trabalhadores nascidos nos meses de março e abril e o PASEP para aqueles com cartão com final 2 e 3.