Senado Federal analisa projeto de isenção no Imposto de Renda que pode beneficiar os idosos. Texto, se aprovado, também poderá ser aplicado a outros cidadãos brasileiros. Confira o que poderá mudar em breve.
A Receita Federal ainda está recebendo a declaração 2024, em alguns casos é possível ter isenção no Impostos de Renda e não ser obrigado a entregar o documento. No entanto, a faixa de isenção poderá mudar em breve. Um texto em análise no Senado Federal poderá gerar uma atualização.
Nova faixa de isenção no Imposto de Renda
- Na última semana a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto que aumenta a faixa isenção no Imposto de Renda.
- Agora o texto está em análise na plenária do Senado Federal em caráter de urgência, isso significa que ele deve ser uma das prioridades desse mês de abril.
- A intenção é conceder isenção para quem recebe até R$ 2.259,20 por mês, atualmente o limite de ganhos mensais para ter direito a isenção é de R$ 2.112,00.
- Essa mudança se deve à Lei 14.663, de 2023, que trata da valorização salarial, e que permite o desconto de 25% sobre o limite de isenção, R$ 564,80.
- Vale lembrar que o reajuste do salário-mínimo feito no começo desse ano fez com que as pessoas que ganham até R$ 2.824 tenham a isenção e não precisem entregar a declaração.
Isenção no Imposto de Renda para idosos
- A Receita não utiliza a idade do contribuinte como um critério para a concessão da isenção.
- Se a atualização for aprovada a expectativa é de que centenas de idosos sejam beneficiados.
- No entanto, se o idoso possuir uma das doenças listadas ele poderá ser dispensado de entregar o documento.
De acordo com a nossa especialista Laura Alvarenga os idosos serão os primeiros a receberem a restituição em 2024, saiba mais.