Nova lei da CNH muda regras para IDOSOS com 50, 60 e 70 anos de idade; veja as novidades

Motoristas idosos com 50, 60 e 70 anos de todo o país são afetados pela chamada nova lei da CNH. A partir dela requisitos e regras relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação foram alterados. Uma das mudanças é a possibilidade de gratuidade do documento.

Nova lei da CNH muda regras para IDOSOS com 50, 60 e 70 anos de idade; veja as novidades (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

Os Departamentos de Trânsito (Detran) de todo o país já estão aplicando a nova lei da CNH. O texto traz mudanças significativas para todos os condutores, em especial para os idosos com 50, 60 e 70 anos de idade. Uma das principais alterações feitas é quanto ao prazo para realização do teste de aptidão física e mental de todos os condutores.

Além disso, os motoristas devem observar que uma das alterações é exclusiva para as cidades com menos de 50 mil habitantes.

Qual o prazo de validade da CNH atualmente?

A primeira grande mudança é quanto ao prazo de validade do documento que agora considera a idade do condutor, conforme abaixo:

  • Pessoas com até 49 anos – 10 anos
  • Entre 50 e 60 anos – 5 anos
  • Mais de 70 anos – 3 anos

Vale lembrar que após o documento ter vencido o condutor só pode circular com ele por no máximo 30 dias. Nesse período ele deverá regularizar a situação para evitar multas.

CNH gratuita para idosos

  • O processo de renovação do documento para as pessoas idosas e demais públicos é bastante parecido. Mas, os idosos com mais de 65 anos que moram em cidades com até 50 mil habitantes podem ter gratuidade na CNH.

Um texto em análise na Câmara poderá conceder descontos na renovação do documento, nessa matéria eu te explico melhor sobre isso.

Nossa especialista Laura Alvarenga te apresenta todas as mudanças aplicadas à CNH, confira.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.