O governo brasileiro oferece suporte financeiro para os desempregados. Esses programas visam ajudar a manter a estabilidade financeira durante períodos difíceis. Entre os benefícios estão o seguro-desemprego e o Bolsa Família. Eles oferecem alívio temporário para quem enfrenta vulnerabilidade devido à perda de emprego.
Para os brasileiros que estão desempregados, o seguro-desemprego é uma ajuda financeira imediata. Já o Bolsa Família oferece suporte contínuo para famílias em situação de vulnerabilidade. Ambos os programas são importantes para quem enfrenta dificuldades financeiras. Muitos têm dúvidas sobre a elegibilidade para receber esses benefícios em conjunto ou em sequência.
Compreender esses programas, seus critérios de elegibilidade e como eles se complementam é essencial para que os beneficiários possam planejar melhor suas finanças e buscar uma recuperação econômica eficaz.
Abaixo é possível compreender melhor sobre o funcionamento de cada um dos benefícios para brasileiros desempregados. Neste link, eu explico como o reajuste no salário mínimo de 2025 pode afetar os valores pagos através das iniciativas mencionadas. Acompanhe!
Benefícios para desempregados
Seguro-desemprego
O seguro-desemprego é uma espécie de poupança convertida em benefício pago exclusivamente aos trabalhadores desempregados. O direito é concedido somente aos cidadãos com carteira assinada por, no mínimo, um ano.
Apesar de a assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ser um dos principais critérios para a aquisição do seguro-desemprego, não é o suficiente para dar direito a acessar o benefício. É essencial se enquadrar em alguns outros requisitos, como:
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Ter sido dispensado sem justa causa;
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Estar desempregado quando fizer a solicitação do benefício;
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Ter recebido pelo menos 12 salários nos últimos 18 meses. Essa regra é válida para a primeira solicitação;
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Ter exercido, pelo menos, nove meses de trabalho nos últimos 12 meses, quando fizer o segundo pedido de seguro-desemprego;
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Ter trabalhado com carteira assinada em todos os 6 últimos meses, a partir do terceiro pedido;
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Não ter renda própria para o seu sustento e sustento da família;
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Não receber benefícios de prestação continuada da Previdência Social. A regra é válida exceto para pensão por morte e auxílio-acidente.
Bolsa Família
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
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Realização do acompanhamento pré-natal;
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Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
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Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
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Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
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A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Índice de desempregados no Brasil
No primeiro bimestre de 2024, os pedidos de seguro-desemprego atingiram seu ponto mais alto desde 2015. Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) indicam que 1,2 milhão de solicitações foram registradas no país entre janeiro e fevereiro.
Os números representam um aumento de 8% em comparação com o mesmo período de 2023. O montante total pago pelo seguro-desemprego também aumentou significativamente, passando de R$ 6,1 bilhões nos dois primeiros meses de 2023 para R$ 7,3 bilhões no mesmo período deste ano, refletindo um aumento de 19,6%.
De acordo com o Painel de Informações do Seguro-Desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego, o benefício foi solicitado por 1,39 milhão de pessoas até o momento. O aumento na solicitação do benefício reflete a dinâmica do mercado de trabalho, com o ministério destacando que a rotatividade contribui para esse cenário.
Com mais trabalhadores formalmente empregados, aumenta o contingente de pessoas elegíveis para solicitar o seguro-desemprego. De acordo com a Pnad Contínua do IBGE, a taxa de desemprego no Brasil atingiu 7,6% no trimestre encerrado em janeiro, o menor índice desde 2015.
No ano anterior, foram criadas 1.483.598 vagas de trabalho com carteira assinada, conforme dados do Caged. Esse número representa uma queda de 26,3% em comparação com 2022, quando foram gerados 2,01 milhões de empregos.