O governo federal confirmou a proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502. Com esse reajuste automaticamente o valor do abono PIS/PASEP será alterado, já que o piso salarial é referência para esse programa. A notícia animou os trabalhador, mas é preciso atenção para não se iludir.
O valor mínimo repassado pelo PIS/PASEP é igual a 1/12 do salário mínimo. Enquanto o máximo é de 12/12 do piso federal. Funciona assim, por 1 mês trabalhado no ano base é pago 1/12 do salário, por 2 meses são 2/12, e assim por diante até chegar a quantia integral para quem trabalhou o ano inteiro.
PIS/PASEP vai subir para R$ 1.500 em 2024?
Não! O PIS/PASEP vai continuar pagando no máximo R$ 1.412 em 2024. A proposta de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 é válida para 2025, ou seja, se for aprovada apenas o abono salarial do próximo ano é que vai ser atingido.
Eu explico melhor sobre a proposta do governo federal nesta matéria. Por enquanto, o cálculo de valor do abono ainda segue esta tabela:
| QUANTIDADE DE MESES TRABALHADOS NO ANO-BASE | VALOR DO ABONO SALARIAL |
| 1 | R$ 118 |
| 2 | R$ 235 |
| 3 | R$ 353 |
| 4 | R$ 471 |
| 5 | R$ 588 |
| 6 | R$ 706 |
| 7 | R$ 824 |
| 8 | R$ 941 |
| 9 | R$ 1.059 |
| 10 | R$ 1.177 |
| 11 | R$ 1.294 |
| 12 | R$ 1.412 |
Quem vai receber o abono salarial de R$ 1,5 mil?
Caso o valor de R$ 1.502 seja confirmado, quem trabalhou por 12 meses no ano-base vai receber o abono salarial integral em 2025. Usando a lógica de referência atual, o próximo ano-base é 2023, isso significa que para receber o PIS/PASEP será preciso:
- Ter trabalhado no por no mínimo 30 dias com carteira assinada em 2023;
- Recebido no máximo dois salários mínimos por mês;
- Inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter seus dados inclusos no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
