Abono do PIS/PASEP: veja quem tem direito, qual o valor e como fazer a consulta para receber

De acordo com o governo federal 24,67 milhões de trabalhadores têm direito ao PIS/PASEP 2024. O abono salarial é pago pela Caixa Econômica e Banco do Brasil a partir do mês de nascimento do trabalhador. Nesse ano o valor recebido varia entre R$ 118 e R$ 1.412. veja como receber o valor máximo.

Abono do PIS/PASEP: veja quem tem direito, qual o valor e como fazer a consulta para receber (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)

O pagamento do PIS/PASEP 2024 começou no mês de fevereiro e vai beneficiar mais de 24 milhões de trabalhadores em todo o país. Nesse ano a novidade é que o pagamento acontece pelo calendário unificado. Isso significa que os servidores públicos não receberão pelo número de inscrição.

Do número total de trabalhadores que têm direito ao pagamento, 21,95 milhões são funcionários da iniciativa privada, ou seja, possuem carteira assinada; e os outros 2,72 milhões são servidores públicos (federais, estaduais ou municipais).

Quem tem direito ao PIS/PASEP 2024?

Pelas regras o abono PIS/PASEP é pago aos trabalhadores que atendem aos seguintes requisitos:

  • Profissionais cadastrados no programa PIS/Pasep ou no CNIS há pelo menos cinco anos;
  • Que trabalhou para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep;
  • Recebeu até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado;
  • Exerceu atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, em 2022;
  • Teve os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).

Qual o valor do salário para ter direito ao PIS?

Como dito antes para receber o valor é necessário ter recebido no máximo dois salários-mínimos mensais em 2022, ou seja, R$ 1.824. Além disso, o trabalhador deve ficar atento para o valor a que tem direito.

Isso porque o valor recebido é calculado a partir da quantidade de meses trabalhados, o que significa que apenas quem trabalhou todo o ano de 2022 receberá o valor total. Confira a tabela abaixo e veja quanto você vai receber:

  • 1 mês trabalhado em 2022: R$ 118
  • 2 meses trabalhados em 2022: R$ 235
  • 3 meses trabalhados em 2022: R$ 353
  • 4 meses trabalhados em 2022: R$ 471
  • 5 meses trabalhados em 2022: R$ 588
  • 6 meses trabalhados em 2022: R$ 706
  • 7 meses trabalhados em 2022: R$ 824
  • 8 meses trabalhados em 2022: R$ 941
  • 9 meses trabalhados em 2022: R$ 1.059
  • 10 meses trabalhados em 2022: R$ 1.177
  • 11 meses trabalhados em 2022: R$ 1.294
  • 12 meses trabalhados em 2022: R$ 1.412
Abono do PIS/PASEP: veja quem tem direito, qual o valor e como fazer a consulta para receber (Imagem: FDR)

Qual é o calendário de pagamento do PIS Pasep?

A grande novidade desse ano é que tanto os trabalhadores com carteira assinada quanto os servidores públicos receberão a partir do mês de nascimento. Confira as datas de depósito abaixo:

  • Nascidos em janeiro: Recebe a partir de 15/02/2024
  • Nascidos em fevereiro: Recebe a partir de 15/03/2024
  • Nascidos em março: Recebe a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em abril: Recebe a partir de 15/04/2024
  • Nascidos em maio: Recebe a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em junho: Recebe a partir de 15/05/2024
  • Nascidos em julho: Recebe a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em agosto: Recebe a partir de 17/06/2024
  • Nascidos em setembro: Recebe a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em outubro: Recebe a partir de 15/07/2024
  • Nascidos em novembro: Recebe a partir de 15/08/2024
  • Nascidos em dezembro: Recebe a partir de 15/08/2024

O valor não caiu na sua conta na data prevista? Nossa especialista Lila Cunha te explica como pedir a liberação, confira.

Como consultar o PIS/Pasep?

Para descobrir se você tem direito ao PIS 2024 é necessário baixar o app da Carteira de Trabalho Digital e conferir se os critérios estão com marcação verde, o que significa que o trabalhador atende a ele, ou vermelha, o que significa que ele não atende.

Fizemos uma lista com quatro opções de aplicativo para você consultar o abono salarial, para conferir, clique aqui.

 

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Jamille Novaes
Baiana, formada em Letras Vernáculas pela UESB, pós-graduada em Gestão da Educação pela Uninassau. Apaixonada por produção textual, já trabalhou como corretora de redação, professora de língua portuguesa e literatura. Atualmente se dedica ao FDR e a sua segunda graduação.