Restituição do IRPF: entenda a ordem dos saques e quais os critérios para ser contemplado

O prazo para entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) termina no próximo mês. Junto com o encerramento das postagens, a Receita Federal marcou a data de início de pagamento da restituição do IRPF. O calendário que incluí cinco meses de depósitos já foi anunciado. 

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Restituição do IRPF: entenda a ordem dos saques e quais os critérios para ser contemplado (Foto: Jeane de Oliveira/FDR)

Assim como aconteceu nos últimos anos, a restituição do IRPF foi dividida em cinco lotes. Tempos atrás o pagamento acontecia em sete meses, ou seja, era mais demorado. Mas agora, os valores são depositados de maio a setembro e o primeiro lote está marcado para o dia de encerramento do envio da declaração. 

 São esperadas 43 milhões de declarações neste ano, algo em torno de 2 milhões a mais do que no ano passado. Os contribuintes deverão informar pelo documento quais foram os seus rendimentos em 2023, e de onde veio o valor recebido. É preciso incluir: valor de salário, saque de benefícios trabalhistas, ganhos com investimento ou venda de bens. 

Alguns rendimentos são isentos de tributação, quer dizer, não vão obrigar o cidadão a pagar pela relação financeira. Mas, ainda assim obriga o cidadão a declarar o IRPF para informar ao Fisco o quanto foi recebido. A ideia é entender se todos os impostos cobrados nesta operação foram pagos.

Quem vai receber a restituição do IRPF?

A Receita Federal ainda não contabilizou quantas pessoas terão direito de receber a restituição do IRPF 2024. Das 43 milhões de declarações entregues, boa parte dos contribuintes serão restituídos, mas ainda não é possível quantificar com um número exato. 

Terão direito de receber uma parte do que foi pago de imposto, aqueles que:

  • Apresentaram deduções comprovadas no último ano;
  • Exemplo: gastos com educação, saúde, Previdência e outros que dão direito a ser restituído;
  • Válido para o titular da declaração ou seus dependentes. 

O cálculo da restituição vai considerar o quanto o cidadão está pagando de imposto, e os descontos que foram obtidos pelas deduções. Essa diferença será paga pela restituição. Ao enviar a declaração o sistema já prevê o valor que será liberado e apresenta ao contribuinte.  

Quem tem prioridade na restituição do Imposto de Renda?

Alguns perfis de pessoas têm prioridade legal no pagamento da restituição do IRPF. São grupos que deverão preencher a maior parte dos contemplados no primeiro lote. 

  • Ter acima de 80 anos de idade; ou
  • Acima de 60 anos de idade;
  • Ser pessoa com deficiência ou moléstia grave;
  • Ter como principal fonte de renda o magistério. 

Também são razões pelas quais o contribuinte pode ser incluso no primeiro lote:

  • Ter escolhido a declaração pré-preenchida;
  • Optado por receber a restituição via PIX (chave do CPF);
  • Ter enviado a declaração no início do prazo (que começou dia 15 de março). 

Calendário de pagamentos da restituição do IRPF

O pagamento da restituição do IRPF 2024 começa em 31 de maio, junto com o fim do prazo de entrega do documento. A consulta para verificar se foi incluso no pagamento do mês é liberada uma semana antes. 

A única forma de conseguir antecipar a restituição e receber sem considerar o calendário é por meio de empréstimo. Eu explico como funciona esse sistema, nesta matéria. Quem quiser aguardar vai ser inserido em um dos seguintes lotes:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 28 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 30 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Consultar o pagamento da restituição do IRPF 

A consulta ao pagamento da restituição do IRPF é feita sempre online. O jeito mais fácil é usando o site da Receita Federal e informando dados pessoais do contribuinte. Mas há opção de consultar no App Meu Imposto de Renda. 

  • Acesse o site da Receita Federal;
  • Clique na opção “Meu Imposto de Renda”;
  • Escolha “Consultar restituição”, e em seguida “Iniciar”;
  • Agora, informe o número do CPF, data de nascimento e o ano em que enviou a declaração;
  • Descubra se foi beneficiado.

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com