Após diversas denúncias o INSS vai bloquear os descontos nas aposentadorias e pensões pagas aos brasileiros. Medida começa a ser aplicada em breve e poderá te afetar também. Entenda melhor o que está acontecendo.
O INSS decidiu fazer o bloqueio de descontos nas aposentadorias e pensões já nas próximas semanas. A medida foi tomada após o Instituto receber diversas denúncias de descontos irregulares. A Dataprev (empresa de tecnologia do governo federal) já foi comunicada sobre essa ação.
Bloqueio de descontos nas aposentadorias e pensões
- O bloqueio anunciado pelo INSS é uma tentativa do Instituto para diminuir os descontos irregulares que vêm sendo percebidos pelos aposentados e pensionistas.
- O bloqueio começa já no mês de maio.
- De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social o desbloqueio acontecerá apenas após a Dataprev adotar a biometria e assinatura digital para a aprovação dos descontos.
- Vale lembrar que todo desconto feito nas contas dos aposentados e pensionistas deve ser autorizados por eles.
INSS investiga entidades e associações
- Após um grande número de denúncias o Instituto informou que está investigando 5 entidades, mas não divulgou quais são elas.
- Além disso, todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações e entidades para desconto de mensalidade associativa, firmados a partir de janeiro de 2023 serão apurados pelo INSS.
- Caso a fraude seja identificada a entidade será convocada pelo INSS e poderá se defender da acusação.
- Vale lembrar que em março desse ano o INSS definiu normas para esses descontos. Por exemplo, o limite de 1% de desconto no benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
- Além disso o desconto não pode ser feito por procurador nem representante legal.
De acordo com a nossa especialista Lila Cunha os segurados do INSS poderão receber indenização nessa situação, entenda melhor.