Responsável por atender milhões de aposentados e pensionistas em todo o país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realiza mensalmente uma série de pagamentos aos seus segurados. No entanto, alguns deles têm encontrado descontos na folha de pagamento na hora de receber o benefício.
Atualmente, o INSS permite o desconto apenas para operações de crédito que foram devidamente contratadas e autorizadas pelo aposentado ou pensionista. Caso não esteja de acordo, o cidadão poderá verificar as operações que foram credenciadas em seu nome e realizar a contestação.
Além das operações de crédito, que incluem o empréstimo consignado, outro desconto também pode ser feito. Ele é realizado por meio da cobrança de mensalidades de sindicatos e associações direto nas aposentadorias e pensões. No entanto, o Governo Federal estabeleceu regras específicas para esse desconto.
Entenda como funciona o desconto e onde verificar:
- Os acordos realizados só podem ser finalizados com biometria;
- A medida foi estabelecida para garantir mais segurança aos aposentados e pensionistas;
- Além disso, o valor descontado da mensalidade sindical só poderá ser de, no máximo, 1% do teto dos benefícios;
- Atualmente isso representa um limite de R$ 77,86 ao mês;
- No extrato de pagamento o débito vem com um código específico;
- Por meio dele o aposentado ou pensionista pode descobrir de onde vem a cobrança;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, caso não tenha autorizado o desconto o cidadão pode abrir uma reclamação no INSS;
- Ele deverá comunicar o fato e solicitar o cancelamento do desconto;
- O pedido pode ser feito online por meio do Meu INSS;
- Para tal será preciso seguir esses passos:
- Realize login na plataforma utilizando o seu CPF e a senha da sua conta Gov.br;
- Em seguida pesquise por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Depois, clique no nome do serviço/benefício e leia as instruções até finalizar o cancelamento.
Confira outros detalhes sobre os pagamentos do INSS neste link.