SãO PAULO (SP) — Aguardado por milhões de segurados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o pagamento do 13º salário do Instituto será iniciado em breve. Por meio dele será possível obter uma parcela extra do benefício mensal que é liberado pelo INSS. No entanto, alguns grupos não serão contemplados.
O benefício é liberado apenas para segurados que realizaram contribuições para a Previdência Social. Dessa forma, têm direito ao pagamentos os aposentados, pensionistas e trabalhadores que receberam algum tipo de pagamento pelo INSS. Esse último grupo inclui os pagamentos realizados por meio do auxílio-maternidade ou auxílio-doença, por exemplo.
Já para quem ganha benefícios sociais, o pagamento do 13º salário não será realizado. Ou seja, os brasileiros que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não serão contemplados com o benefício. Isso porque o programa social se trata de uma iniciativa do Governo Federal, não um benefício obtido por meio da contribuição.
Entenda como funciona o BPC:
- O programa está disponível para dois grupos;
- São eles:
- Cidadãos com mais de 65 anos;
- Pessoas com algum tipo de deficiência;
- Para receber o benefício é preciso que elas comprovem que são de baixa renda;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, critério atual definido pelo Governo Federal tem como base a renda familiar;
- Para ser considerada de baixa renda, a família deve receber, no máximo, R$ 353 por pessoa;
- O valor é definido com base em 1/4 do salário mínimo;
- Além disso, a família deve estar devidamente inscrita no CadÚnico;
- Esse processo deve ser realizado em uma agência do CRAS;
- Após essa etapa, o cidadão deve pedir o BPC diretamente ao INSS;
- No caso do cidadão com deficiência, será preciso passar por uma perícia médica para comprovar a condição física;
- Por fim, caso seja incluído no benefício, o cidadão passará a receber um salário mínimo mensalmente.
Confira outros detalhes sobre o pagamento realizado por meio do BPC neste link.