Ser mãe e garantir o sustento da família pode ser um desafio para muitas trabalhadoras brasileiras. Para auxiliar esse grupo, um projeto de lei foi apresentado recentemente na Câmara dos Deputados. A proposta busca proporcionar uma maior segurança para as mulheres que são mães e estão em busca de emprego.
O projeto de lei prevê que as empresas sejam proibidas de negar emprego à mulher com a justificativa de que ela é mãe. O objetivo é a evitar discriminação que, em muitos casos, tem início ainda durante as entrevistas de emprego. A proposta foi apresentada pela deputada Silvye Alves (União-GO) e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.
Entenda como funcionará a proposta da nova lei:
- De acordo com a deputada, a nova legislação protegerá as mulheres durante as entrevistas;
- Na avaliação da parlamentar, muitas são descartadas do processo seletivo ao responder que tem filhos;
- Atualmente, a legislação brasileira já prevê alguns benefícios para as mulheres que possuem contrato formal de emprego;
- Para elas, é vedada a dispensa do trabalho por conta de alguma situação familiar;
- Além disso, as mulheres não podem ser dispensadas caso estejam grávidas;
- A lei também proíbe o empregador de recusar promoção em ambos os casos;
- No entanto, essa proteção só acontece quando a mulher já está empregada;
- Atualmente, nenhuma legislação protege as mulheres no momento da contratação;
- O projeto apresentado ainda será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, caso seja aprovado, o projeto será encaminhado diretamente para o Senado Federal;
- Lá, ele ainda será votado pelos senadores;
- Em seguida, para entrar em vigor é preciso que o projeto receba a sanção presidencial;
- Vale lembrar que esse processo não tem prazo para ser finalizado;
- Dessa forma, as mulheres deverão aguardar o encerramento da análise para passarem a ser beneficiadas.
Confira outras informações sobre os direitos disponíveis para as mães brasileiras neste link.
