Depois do governo federal propor um novo cálculo de revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), passaram a surgir algumas dúvidas. Afinal de contas, caso de fato haja alguma mudança no índice usado para reajuste desses valores, os trabalhadores serão beneficiados?.
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem de julgar se a atual forma de revisão do FGTS é constitucional. Isso porque, hoje o reajuste anual do valor disponível na conta é de 3% mais a TR (Taxa Referencial). Acontece que a TR ficou zerada por muito tempo, e por isso, há defensores da tese de que os trabalhadores foram prejudicados.
Mudanças na rentabilidade do FGTS
O STF já havia discutido sobre mudar a rentabilidade das contas do FGTS para um índice equivalente ao da poupança. Hoje, a poupança é o investimento com a menor rentabilidade do mercado, mas ainda assim fica acima do atual reajuste aplicado no fundo de garantia.
A proposta da AGU (Advocacia Geral da União), que representa o governo federal, é de que ao invés dos índices atualmente usados se aplique:
- Garantia de reajuste de, no mínimo, o índice oficial da inflação que é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
A partir disso, as contas teriam um acréscimo pelo menos igual ao crescimento da inflação.
Trabalhadores terão ganho maior com novo rendimento do FGTS?
Sim! Considerando que o IPCA fica acima de 3%, as chances dos trabalhadores receberem um valor maior de reajuste na sua conta do FGTS, se compara com os cálculos atuais, são muito grandes.
De acordo com um cálculo feito por Carlos Castro, planejador financeiro certificado pela Planejar, e publicado pelo UOL, as mudanças ficariam assim:
- Quem tem R$ 1 mil no fundo de garantia:
- quanto rende hoje: R$ 1.035,97;
- quanto renderia pelo IPCA: R$ 1.037,38.
- Quem tem R$ 50 mil no fundo de garantia:
- quanto rende hoje: R$ 51.798,68;
- quanto renderia pelo IPCA: R$ 51.868,75.
Para entender melhor como funciona a correção do FGTS, leia esta matéria escrita por mim.
