Ministro prevê que motoristas de aplicativo terão salário de R$ 5,6 mil por mês após regulamentação da categoria que passará a ter uma jornada de trabalho. Texto ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional; confira alguns detalhes.
Em entrevista recente o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, comentou sobre a regulamentação dos motoristas de aplicativos. O objetivo do governo é criar regras para proteger os trabalhadores. Para isso elaborou um texto que deve ser analisado no Congresso Nacional.
O projeto de lei foi elaborado mesmo sem a concordância de representantes dos motoristas, como a Fembrapp (Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos).
O texto foi pensado a partir da demanda dos próprios profissionais, afirma o ministro do Trabalho e Emprego.
Salário dos motoristas de aplicativo
- No texto o governo propõe um salário hora de R$ 32,10 e uma carga horária de 8 horas diárias de trabalho durante 5 dias da semana
- A partir disso, segundo Marinho, os trabalhadores poderão ter salários de R$ 5,6 mil por mês.
- A remuneração hora equivale a R$ 8,03 de retribuição pelos serviços prestados, e R$ 24,07 de ressarcimento dos custos relacionados à prestação do serviço.
- Acontece que a Fembrapp é contra a remuneração nesse modelo. A federação defende que os motoristas deveriam ser remunerados por quilômetros rodados e tempo de viagem.
- O ministro ainda afirmou que o motorista que tiver uma remuneração de até R$ 11.296 no mês terá isenção no Imposto de Renda.
Contribuição ao INSS dos motoristas
- O texto ainda prevê que os motoristas paguem a contribuição mensal de 7,5% ao INSS.
- A partir disso terão acesso a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade, entre outros.
- O motorista também poderá escolher quando trabalhar, fazendo sua própria jornada de trabalho e não terá vínculo empregatício, podendo trabalhar em mais de uma empresa.
De acordo com nossa especialista Lila Cunha os motoristas suspensos serão indenizados, entenda.
