Governo aprova CRÉDITO para inscritos no Bolsa Família que abrirem MEI

O titular do Bolsa Família que tem um pequeno negócio, ou vive como prestador de serviço autônomo, vai ganhar um incentivo do governo federal. De acordo com a apuração da imprensa, quem abrir o MEI (Micro Empreendedor Individual) vai conseguir crédito financeiro para investir no seu empreendimento. 

MEI bolsa família
Governo aprova CRÉDITO para inscritos no Bolsa Família que abrirem MEI (Foto: FDR)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está criando um novo programa de crédito para microempresários. E vai incluir como possibilidade a entrada de inscritos no Bolsa Família que se formalizarem como MEI, a fim de que consigam o acesso a financiamento e crédito. 

Crédito do MEI para inscritos do Bolsa Família 

O programa de microcrédito está sendo desenhado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, o Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento e Assistência Social, além da Casa Civil. 

De acordo com a apuração do Globo, o presidente Lula concorda que incentivar o empreendedorismo dos inscritos no Bolsa Família é uma forma de conseguir retira-los da linha da pobreza. E em médio ou longo prazo fazer com que se tornem independentes e não precisem mais de ajuda do governo. 

As primeiras informações mostram que o programa funcionaria assim:

De acordo com o Sebrae, das 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente. A ideia é que o crédito seja oferecido em parceria com esta instituição.

Quem recebe Bolsa Família pode abrir MEI?

Pela legislação do Bolsa Família a abertura de um MEI não é proibida. Mas, o titular fica limitado no seu faturamento, já que para permanecer no programa é preciso ter renda de no máximo R$ 218 por pessoa.

Caso a sua renda aumente para meio salário mínimo por pessoa é possível se manter no programa, mas dentro da Regra de Proteção. Eu explico como funciona essa regra nesta matéria.

Segundo integrantes do governo federal, quase 44% dos beneficiários do Bolsa que recebem acima de R$ 800 empreendem em algum negócio de maneira informal. Como na fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuários feitas a mão.  

“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae, Décio Lima, ao Globo.

Lila CunhaLila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: lilacunha.fdr@gmail.com
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