O titular do Bolsa Família que tem um pequeno negócio, ou vive como prestador de serviço autônomo, vai ganhar um incentivo do governo federal. De acordo com a apuração da imprensa, quem abrir o MEI (Micro Empreendedor Individual) vai conseguir crédito financeiro para investir no seu empreendimento.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está criando um novo programa de crédito para microempresários. E vai incluir como possibilidade a entrada de inscritos no Bolsa Família que se formalizarem como MEI, a fim de que consigam o acesso a financiamento e crédito.
Crédito do MEI para inscritos do Bolsa Família
O programa de microcrédito está sendo desenhado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, o Ministério da Fazenda, do Desenvolvimento e Assistência Social, além da Casa Civil.
De acordo com a apuração do Globo, o presidente Lula concorda que incentivar o empreendedorismo dos inscritos no Bolsa Família é uma forma de conseguir retira-los da linha da pobreza. E em médio ou longo prazo fazer com que se tornem independentes e não precisem mais de ajuda do governo.
As primeiras informações mostram que o programa funcionaria assim:
- Os inscritos do Bolsa Família que já empreendem, mas de maneira informal, seriam convidados a regularizar o seu negócio;
- Quem abrir um MEI para formalização teria acesso a um crédito para investir na sua empresa;
- Esse público seria acompanhado para que ao conseguir se sustentar com seu próprio negócio possam ser retirados do Bolsa dando lugar a novas famílias.
De acordo com o Sebrae, das 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente. A ideia é que o crédito seja oferecido em parceria com esta instituição.
Quem recebe Bolsa Família pode abrir MEI?
Pela legislação do Bolsa Família a abertura de um MEI não é proibida. Mas, o titular fica limitado no seu faturamento, já que para permanecer no programa é preciso ter renda de no máximo R$ 218 por pessoa.
Caso a sua renda aumente para meio salário mínimo por pessoa é possível se manter no programa, mas dentro da Regra de Proteção. Eu explico como funciona essa regra nesta matéria.
Segundo integrantes do governo federal, quase 44% dos beneficiários do Bolsa que recebem acima de R$ 800 empreendem em algum negócio de maneira informal. Como na fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuários feitas a mão.
“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, disse o presidente do Sebrae, Décio Lima, ao Globo.