Aposentados e pensionistas estão ansiosos para a liberação do 13º salário. Segundo a expectativa do governo federal, com a antecipação das duas parcelas do abono haverá a injeção de R$ 66 bilhões na economia do país. São 33 milhões de pessoas recebendo, e surge a dúvida se inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) estão nesta lista.
Por lei, o pagamento do 13º salário dos idosos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deve cair no mês de agosto para primeira parcela, e em novembro para o segundo abono. No entanto, desde a pandemia de Covid-19 o governo federal tem antecipado o valor para os segurados, com exceção dos inscritos no BPC.
Quando será pago o 13º salário do BPC?
Na verdade, o BPC não dá direito ao pagamento do 13º salário. Isso significa que os idosos com mais de 65 anos, ou as pessoas com deficiência que recebem o auxílio financeiro todo mês, não terão acesso a sua décima terceira parcela.
O motivo é que embora seja pago pelo INSS, o BPC não exige contribuição previdenciária, ou seja, o titular não contribuiu para conseguir resgatar o salário mais tarde. O pagamento é puramente assistencial, dedicado a quem vive em condição de pobreza e baixa renda.
As duas parcelas do 13º salário, com calendário disponível nesta matéria escrita por mim, serão liberadas a 33 milhões de pessoas. São aposentados, pensionistas e quem recebeu benefício previdenciário no último ano.
Benefícios dos idosos que recebem o BPC
Apesar de não pagar o 13º salário, o BPC garante outros benefícios aos idosos ou pessoas com deficiência que o recebem. O auxílio é garantido pelo LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), e deve servir para garantir qualidade de vida para as pessoas que já não podem trabalhar.
- 1 salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.412;
- Empréstimo consignado, com desconto de no máximo 35% do valor do benefício para pagar o crédito;
- Acúmulo com outros benefícios sociais, como Bolsa Família, Tarifa Social, Minha Casa Minha Vida, e etc.
