Criado para atender os cidadãos brasileiros que vivem com baixa renda, o programa do Bolsa Família realiza mensalmente a liberação de recursos para auxiliar no sustento desse grupo. No entanto, neste mês de abril, algumas famílias terão o valor do pagamento reduzido pelo Governo Federal.
A alteração no valor dos depósitos acontece por conta da Regra de Proteção do Bolsa Família. Criada pelo Governo Lula, ela reduz o pagamento das famílias que conseguem obter um aumento na renda familiar.
Entenda como funciona a regra de proteção do programa:
- Atualmente, para fazer parte do Bolsa Família é preciso que o grupo familiar esteja inscrito no CadÚnico;
- Para tal, ele deverá ter uma renda percapita de até 1/4 do salário mínimo;
- Atualmente esse total representa o valor de R$ 353 por pessoa;
- Caso já esteja inscrita no Bolsa Família e ultrapasse esse valor, a família não tem seu benefício cortado ou suspenso;
- Com a regra de proteção, o pagamento do programa, que tem o valor mínimo de R$ 600 fixado, é reduzido;
- A medida foi criada como forma de garantir um ajuste financeiro familiar antes da retirada do programa;
- De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, essa redução é de 50% do valor ao qual a família tem direito;
- Caso a nova renda permaneça pelo período de 24 meses, o Bolsa Família é suspenso;
- Depois desse tempo as famílias tem até 36 meses para retornar ao programa caso a renda diminua novamente;
- Após esse período, caso a nova renda se mantenha, a família deixa de fazer parte do Bolsa Família;
- Nessa situação, ela é comunicada formalmente pelo Governo Federal sobre a retirada.
Confira outros detalhes sobre o programa de transferência de renda do Governo Federal neste link.
