Começa nesta segunda-feira (1) uma nova temporada de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Agora, um novo grupo de trabalhadores já podem solicitar que a quantia seja transferida para a sua conta corrente. O processo é simples e acontece de maneira online.
O saque-aniversário do FGTS nasceu em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Naquele momento o interesse do poder público era de movimentar a economia do país, para isso disponibilizou aos trabalhadores parte do Fundo de Garantia.
A modalidade surpreendeu a todos e foi um sucesso. Isso porque, antes dessa opção o acesso ao saldo que é depositado todos os meses pelo empregador ainda era muito limitado. Para receber apenas ficando doente, sendo demitido, se aposentando, desejando comprar uma casa ou em outras circunstâncias muito específicas.
Com o FGTS aniversário as pessoas passaram a receber de 5% a 50% do que há disponível na sua conta. A liberação de um dinheiro que é do trabalhador por direito, e sem precisar ter sido demitido para isso. No entanto, é preciso escolher entre receber anualmente o Fundo de Garantia ou ter acesso ao valor total da demissão sem justa causa.
Quando escolhe o saque-aniversário o saque-rescisão é automaticamente desligado da conta do trabalhador. Se for demitido sem justa causa, caso se arrependa ele vai precisar aguardar a carência de dois anos para receber tudo o que ficou acumulado na conta.
Quem recebe o saque-aniversário do FGTS em abril?
Não à toa, o nome da modalidade remete ao período em que ela pode ser sacada. O FGTS aniversário é recebido no mês de nascimento do trabalhador. Por tanto, desde segunda-feira (1) recebam por essa modalidade:
- Os nascidos no mês de abril.
O prazo para receber é de 60 dias, caso contrário o valor volta ao Fundo. O calendário segue a seguinte ordem:
- Nascidos em janeiro: saques de 2 de janeiro a 29 de março;
- Nascidos em fevereiro: saques de 1º de fevereiro e 30 de abril;
- Nascidos em março: saques de 1º de março a 31 de maio;
- Nascidos em abril: saques de 1º de abril a 28 de junho;
- Nascidos em maio: saques de 2 de maio a 31 de julho;
- Nascidos em junho: saques de 3 de junho a 30 de agosto;
- Nascidos em julho: saques de 1º de julho a 30 de setembro;
- Nascidos em agosto: saques de 1º de agosto a 31 de outubro;
- Nascidos em setembro: saques de 2 de setembro a 30 de novembro;
- Nascidos em outubro: saques de 1º de outubro a 29 de dezembro;
- Nascidos em novembro: saques de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: saques de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Valor liberado no FGTS aniversário
O valor disponível no saque-aniversário do FGTS vai depender do quanto o trabalhador tem na sua conta. Isso porque, a quantia é calculada com base no valor depositado em conta multiplicado pelas seguintes alíquotas:
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
Como receber o saque-aniversário do FGTS?
O pagamento do saque-aniversário do FGTS é feito na conta corrente que estiver cadastrada no App do FGTS. Essa conta é escolhida pelo próprio trabalhador e precisa estar em seu nome. Outra opção é receber o benefício pessoalmente em uma agência da Caixa.
O banco está em parceria com outra estatal para liberar mais um canal de acesso ao Fundo de Garantia. Descubra todos os detalhes nesta matéria escrita por mim.
Quem ainda não optou pelo saque-aniversário tem até o último dia do mês do seu nascimento para isso. Passado o mês do seu aniversário a opção ainda fica liberada, mas a parcela somente será recebida no ano seguinte, neste caso em 2025. Funciona assim:
- Acesse o App do FGTS e faça login;
- Clique na opção “Saque-aniversário” e confirme;
- Agora aceite a troca de modalidades de rescisão para aniversário;
- Cadastre a conta que deseja receber;
- Confirme.
