Nesta terça-feira, 26, os estudantes beneficiários do programa Pé de Meia que fazem aniversário em janeiro e fevereiro receberão a primeira parcela do benefício. O valor de R$ 200 corresponde ao bônus de matrícula, que não afeta o incentivo de frequência de R$ 1.800, pago ao longo do ano.
O Pé de Meia visa auxiliar os estudantes de baixa renda no ensino médio, proporcionando suporte financeiro durante o ano letivo. O programa é promovido pelo Governo Federal em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
O incentivo do Pé de Meia visa combater a evasão escolar, sendo destinado a estudantes de baixa renda, com idades entre 14 e 24 anos, cujas famílias estejam cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).
O Pé de Meia, do Governo Federal, está distribuindo a primeira parcela aos beneficiários de acordo com o mês de nascimento. Os pagamentos serão realizados nos próximos dias, seguindo um cronograma estabelecido para atender a todos os contemplados pelo programa.
Coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Os pagamentos são gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O banco estatal fará uma análise que determinará se o critério de pagamento seguirá baseado no mês de aniversário para as próximas parcelas do benefício.
O programa visa fornecer suporte financeiro para incentivar a permanência dos jovens na escola. Neste link eu te ensino como se inscrever no programa Pé de Meia e garantir o seu bônus de R$ 200. Confira!
Quem tem direito ao Pé de Meia?
O incentivo do Pé de Meia é destinado aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas, com idade entre 14 e 24 anos, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Neste início, a prioridade é para beneficiários do programa Bolsa Família.
Segundo as regras, os critérios de saída ou desligamento do Pé de Meia incluem solicitação do interessado, reprovação consecutiva, falecimento, evasão ou abandono. Perderá o direito ao incentivo o estudante que:
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Não atender mais aos requisitos de elegibilidade;
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Ultrapassar 24 anos de idade;
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Integrar família unipessoal;
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Sair da escola pública ou do Bolsa Família entre os anos letivos.
Em casos especiais, o aluno poderá solicitar o saldo acumulado na poupança após concluir o ensino médio, mediante comprovação. Situações de fraude ou irregularidade resultarão na perda do incentivo, sem direito a reingresso no Pé de Meia, mesmo que o aluno permaneça elegível.
Composição do Pé de Meia
O MEC informou que vai exigir uma série de dados sobre a vida escolar do estudante para que o benefício seja pago regularmente. Confira a seguir:
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Incentivo de matrícula: é necessária que a inscrição no ano escolar seja feita até dois meses após o início do ano letivo.
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Incentivo de frequência: o aluno terá de ter frequência de pelo menos 80% das horas letivas. Caberá às instituições de ensino comunicar ao governo, todos os meses, a frequência escolar dos estudantes.
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Incentivo de conclusão: o estudante deverá passar de ano para receber o valor anual. Além disso, se for o caso, o aluno terá de ter a participação comprovada em exames de avaliação, como o do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
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Incentivo do Enem: o valor só será pago aos alunos que concluírem o ensino médio e estiverem presentes nos dois dias de provas.
Calendário de pagamentos do Pé de Meia
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26 de março: quem nasceu em janeiro e fevereiro;
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27 de março: quem nasceu em março e abril;
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28 de março: quem nasceu maio e junho;
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1º de abril: quem nasceu em julho e agosto;
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2 de abril: quem nasceu em setembro e outubro;
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3 de abril: quem nasceu em novembro e dezembro.
Consulta ao Pé de Meia
Os estudantes de ensino médio podem conferir se foram contemplados pelo programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Se for beneficiado pelo programa, o aluno encontrará no app informações como:
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Parcelas de matrícula;
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Calendário de pagamento;
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Data de pagamento;
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Valor da parcela;
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Identificação de competência da parcela;
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Informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
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Situação da parcela;
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Data de processamento de cada informação.
Para os que não tiverem sido contemplados, o aplicativo deve informar o motivo da rejeição e apresentar orientações ao estudante para solucionar a situação.
Valores pagos pelo Pé de Meia
O MEC informou que o benefício será pago por etapas, da seguinte forma:
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Incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
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Incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
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Incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
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Incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para este ano, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.
