Devido às tempestades recentes, alguns estados do Sudeste decretaram situação de emergência. Diante do ocorrido, diversos municípios de cinco unidades federativas diferentes receberam autorização para antecipar o pagamento do Bolsa Família.
A antecipação do Bolsa Família visa fornecer apoio financeiro imediato às famílias afetadas pelas chuvas, garantindo-lhes acesso mais rápido à sua renda. Representantes de 90 municípios afetados pelas chuvas se reuniram com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para debater o assunto.
Após a reunião, o MDS decidiu antecipar o pagamento do Bolsa Família para essas localidades. Além do auxílio financeiro, os municípios podem solicitar kits de medicamentos e equipes de saúde para assistência local.
Cada kit será composto por 32 tipos de medicamentos e 16 tipos de insumos (como luvas, seringas e ataduras), suficientes para atender até 1,5 mil pessoas durante um mês. A seguir, eu te apresento a lista de beneficiários aptos à antecipação do Bolsa Família. Neste link, você aprende a se inscrever no programa.
Beneficiários atendidos pela antecipação do Bolsa Família
Terão direito à antecipação do Bolsa Família, os beneficiários que residem nas seguintes cidades:
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Amapá: Macapá;
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Ceará: Arneiroz, Canindé, Catunda, Caucaia, Cedro, Crateús, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Parambu, Pereiro, Tabuleiro do Norte e Tauá;
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Paraná: Antonina, Capitão Leônidas Marques, Chopinzinho, Guaratuba, Ivaiporã, Matinhos, Paranavaí, Pérola, Pontal do Paraná, Primeiro de Maio, Quedas do Iguaçu e São João do Ivaí;
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Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, São José de Meriti, Queimados, Japeri, Miguel Pereira. Em São Paulo, recebem antecipadamente: Sorocaba, Embu-Guaçu e Socorro;
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Rio Grande do Sul: Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul, Torres e outras 62 localidades;
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Sergipe: Frei Paulo, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis, Nossa Senhora da Glória, Porto da Folha e Tobias Barreto.
Quais são as regras do Bolsa Família?
As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:
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Realização do acompanhamento pré-natal;
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Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
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Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
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Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
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A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Tem direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família. Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Valores do Bolsa Família
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
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Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
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Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
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Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
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Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
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Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
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Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família em abril
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NIS final 1: 17 de abril;
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NIS final 2: 18 de abril;
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NIS final 3: 19 de abril;
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NIS final 4: 22 de abril;
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NIS final 5: 23 de abril;
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NIS final 6: 24 de abril;
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NIS final 7: 25 de abril;
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NIS final 8: 26 de abril;
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NIS final 9: 29 de abril;
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NIS final 0: 30 de abril.