Pago anualmente pelo Governo Federal, o benefício do abono salarial já está disponível para os trabalhadores brasileiros. Em 2024, o pagamento será realizado para os cidadãos que possuíam algum vínculo formal de emprego no ano de 2022. Por meio de programa é possível receber até R$ 1.412 como pagamento.
Os recursos são liberados por meio do PIS/Pasep de 2024. De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o benefício está disponível tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para funcionários públicos. Neste ano, o calendário de liberações já foi iniciado pelo Governo Federal.
Por meio do programa é possível receber até um salário mínimo como abono salarial. Em 2024 esse valor foi atualizado, saindo de R$ 1.320 para R$ 1.412. Para receber o pagamento é preciso que o trabalhador atenda a alguns critérios.
Saiba quem pode receber o PIS/PASEP:
- O benefício só é pago para trabalhadores que estão inscritos na iniciativa há, pelo menos, cinco anos;
- Esse processo de inscrição é efetuado de forma automática quando o trabalhador firma seu primeiro vínculo formal na carteira de trabalho;
- Atualmente, o PIS/Pasep só é pago para quem tem uma base salarial de, no máximo, dois salários mínimos;
- Além disso, é necessário ter trabalhado por um período mínimo de 30 dias durante o ano base do pagamento;
- Como o pagamento de 2024 é referente ao ano de 2022, as regras são aplicadas de acordo com esse período;
- Para funcionários públicos o pagamento é de responsabilidade do Banco do Brasil;
- Já para quem trabalha na iniciativa privada os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal;
- A instituição utiliza a conta da poupança social do Caixa Tem para liberar os recursos;
- Os pagamentos são efetuados de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
Veja o calendário completo de pagamentos do PIS/Pasep 2024:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março;
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Saiba outras informações sobre o pagamento do PIS/Pasep neste link.