Votação do STF decidiu sobre a mudança do valor do benefício de idosos aposentados. A notícia era aguardada há anos, mas acabou não sendo tão boa quanto se esperava. Entenda melhor os desdobramentos do julgamento.
Na última quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal finalizou uma pauta em análise há 25 anos. A revisão do valor do benefício do INSS era aguardada por idosos aposentados em todo o país. Mas, a notícia não chegou como esperado.
Fim da revisão da vida toda
- Há 25 anos a revisão da vida toda é debatida.
- Em 2022 ela foi aprovada por 6 votos a 5, mas passou a ser questionada pela União.
- Agora, por sete votos a quatro o STF colocou um fim no julgamento impossibilitando que os idosos aposentados peçam a revisão.
- Com isso, a correção das aposentadorias será feita pelo fator previdenciário.
- Todos os ministros foram a favor do fator previdenciário e do cálculo da reforma.
- Votaram a favor do fator previdenciário: Cristiano Zanin; Flávio Dino; Luiz Fux; Dias Toffoli; Gilmar Mendes; Luís Roberto Barroso; Nunes Marques (relator)
- Flávio Dino na verdade apenas deu um parecer, pois, Rosa Weber, a quem substitui, já havia votado antes de se aposentar.
- Com a decisão os aposentados não têm a liberdade de escolher pela regra mais favorável para um recálculo do benefício.
- Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a decisão zela pela integridade do sistema.
- Caso fosse aprovada, a Revisão da Vida toda causaria um impacto estimado em R$ 480 bilhões aos cofres públicos.
Nossa especialista Laura Alvarenga te apresenta as regras para se aposentar em 2024, confira.
O que é fator previdenciário?
- Ele foi criado em 1999 para definir o valor das aposentadorias.
- Nesse sistema são considerados: idade do segurado, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.
- Seu objetivo era incentivar que o segurado trabalhasse por mais tempo, pois, caso se aposentasse antes o valor do benefício seria menos.
- Com a Reforma da Previdência de 2019 outras formas de reajuste foram adotadas