Os idosos que recebem algum salário vindo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), podem se preparar para uma surpresa no final do dia de hoje (21). É que chegou para análise do STF (Supremo Tribunal Federal), o recurso do Instituto contra a revisão da vida toda. Caso seja aprovado, quem tinha esperança em receber um salário maior ficará decepcionado.
Está previsto para tarde de hoje, 21, a análise dos ministros do STF sobre a revisão da vida toda. Este cálculo que tem potencial para aumentar o salário de alguns aposentados, e ainda liberar uma quantia em atrasados, não agrada o INSS. De acordo com o Instituto, caso seja aprovada, a revisão pode trazer prejuízos bilionários para os cofres públicos.
Quem tem direito a revisão da vida toda pelo INSS?
A revisão da vida toda pelo INSS deve ser apresentada em forma de ação judicial, ou seja, precisa contar com a ajuda de um advogado. Na prática, ele solicita que o salário recebido em aposentadoria ou pensão seja recalculado.
Isso porque, a revisão acrescenta ao cálculo de pagamento:
- Todas as contribuições feitas pelo aposentado antes de julho de 1994, quando a moeda do país passou a ser real e não cruzeiro.
Em 1999 uma reforma aprovada excluiu todas as contribuições que os trabalhadores haviam feito antes de julho de 1994. Logo, para quem tinha grandes salários esta decisão foi prejudicial. Podem entrar com uma ação solicitando o recálculo pela revisão da vida toda quem:
- Se aposentou no máximo há 10 anos;
- Tinha grandes salários antes de julho de 1994.
O que o STF vai decidir nesta quinta-feira?
Em 2022, o plenário do STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional. Isso significa que as contribuições previdenciárias antes de julho de 1994 poderiam ser inclusas no cálculo da aposentadoria ou pensão.
Agora, o que está em pauta e deve ser julgado hoje (21), é um recurso apresentado pelo INSS contra a decisão. O Instituto alega que o processo seria danoso para os cofres públicos, e que traria congestionamento em seus sistemas já que novos cálculos deverão ser realizados para aprovação dos salários.
Para entender melhor como a revisão afeta o pagamento previdenciário, clique nesta matéria onde eu trago todas as orientações.