No Brasil, os cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica podem garantir o pagamento de diversos benefícios. As iniciativas são disponibilizadas como forma de auxiliar no sustento financeiro destes grupos. Atualmente, é possível acumular pagamentos de até R$ 2 mil por meio de programas sociais.
De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, os pagamentos são realizados para os cidadãos que estão inscritos no CadÚnico. Esse processo deve ser efetuado de forma presencial em uma unidade do CRAS. No local, o responsável familiar deverá apresentar as informações pessoais de toda a família.
Além disso, será preciso comprovar que o grupo familiar é de baixa renda. Atualmente, o critério para inclusão é baseado na renda mensal familiar per capita que não deve ultrapassar o limite de 1/4 do salário mínimo. Em 2024 esse valor é de R$ 353 por pessoa. Caso esteja dentro do critério definido pelo Governo Federal, a família poderá receber alguns benefícios.
Confira os programas disponíveis para quem está inscrito no CadÚnico:
- Uma das principais iniciativas é o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- O programa está disponível para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência;
- Por meio dele é possível receber um pagamento mensal de R$ 1.412;
- Além disso, as famílias também podem fazer parte do Bolsa Família;
- O programa social realiza o pagamento mensal de, no mínimo, R$ 600;
- Os recursos são depositados por meio da conta poupança social do Caixa Tem;
- Além do mínimo de R$ 600, as famílias também podem receber pagamentos extras;
- São eles:
- Benefício de Renda de Cidadania: adiciona R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar: complementa o pagamento de famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: paga um extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: disponível até maio de 2025. Garante que nenhum beneficiário receba quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil;
- Vale lembrar que o acúmulo dos benefícios só é possível caso a renda familiar máxima não seja ultrapassada.
Confira outras informações sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada neste link.
