Quando saque calamidade do FGTS fica disponível? Modalidade libera R$ 6,2 mil

Infelizmente as condições climáticas do país estão cada vez mais imprevisíveis. Com isso, muitas pessoas acabam sendo diretamente atingidas por tragédias relacionadas a desastres naturais. No entanto, nem todas podem contar com a ajuda de mais de R$ 6 mil vinda do saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

saque do fgts
Quando saque calamidade do FGTS fica disponível? Modalidade libera R$ 6,2 mil (Imagem: FDR)

A modalidade de saque calamidade do FGTS é usada em situações de devastamento natural dos municípios. Os trabalhadores tiveram acesso a essa opção, por exemplo, nas fortes chuvas do início de 2023 em São Sebastião (SP), no rompimento da barragem de Brumadinho (MG), e em tantos outros lugares. 

Quando o saque calamidade do FGTS pode ser recebido?

No entanto, as fortes chuvas ou qualquer outro fenômeno natural não são o único critério para fazer o saque calamidade do FGTS. Isso significa que, além de morar em uma região que foi atingida por esse tipo de desastre, o trabalhador deve estar atento a outras exigências do poder público.

O pagamento é feito quando:

  • A cidade, ou o estado decretam situação de calamidade pública;
  • O trabalhador não tenha recebido o FGTS por esta mesma modalidade no período menor que um ano;
  • O trabalhador resida ou trabalhe em município onde foi decretada calamidade por desastre natural, como:
    • Enchentes ou inundações graduais;
    • Enxurradas ou inundações bruscas;
    • Alagamentos;
    • Inundações litorâneas provocadas pela brusca invasão do mar;
    • Precipitações de granizos;
    • Vendavais ou tempestades;
    • Vendavais muito intensos ou ciclones extratropicais;Vendavais extremamente intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
    • Tornados e trombas d’água;
    • Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Como pedir o saque calamidade do FGTS?

Depois do decreto de calamidade pública e reconhecimento do governo federal, a Caixa Econômica recebe o aviso de que os moradores daquela região poderão pedir o saque calamidade do FGTS. Infelizmente este não é um processo imediato, e entre a tragédia e a possibilidade de resgate de até R$ 6.220 do Fundo de Garantia, vão cerca de cinco dias. 

Aprovado o período para dar início aos pedidos, ele pode ser feito online, da seguinte forma:

  • Ao acessar o APP FGTS, clique na opção “Meus Saques”; ​
  • Escolha a opção “Outras Situações de Saques”; ​
  • Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”; ​
  • Selecione o munícipio de sua residência e clique em​ “Continuar”; ​
  • Escolha uma das opções para receber seu FGTS​:
    • Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,
    • Sacar presencialmente. ​
  • Faça Upload dos documentos requeridos;
  • Confira os documentos anexados e confirme; ​
  • A CAIXA irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Para saber quais os documentos necessários, acesse esta matéria em que eu, Lila Cunha, listei todos eles.