Comissão do Senado aprova novo auxílio para os pais de pessoas com autismo de todo o país. Valor será depositado nas contas daqueles que atenderem aos requisitos. Veja quais são eles.
No final do último mês de fevereiro a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a criação de um novo auxílio. O valor de R$ 500 será pago aos pais de pessoas com autismo de qualquer região do país.
O Projeto de Lei 2198/2023 é de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e recebeu parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB-PR)
Novo auxílio para pais de pessoas com autismo
- O chamado auxílio-cuidado será pago no valor mensal de R$ 500.
- Os pagamentos serão feitos com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
- O dinheiro é voltado a ajudar os pais de pessoas com diagnostico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) severo.
- Além do diagnostico é necessário que a família seja considerada de baixa renda, ou seja, com renda mensal familiar de R$ 353 por pessoa.
- E que seja uma de família monoparental (quando, por exemplo, não há registro do pai)
- Além disso, existe a expectativa de que um canal de comunicação seja criado, nele será possível fazer reclamações, sugestões e tirar dúvidas.
- Outra ação voltada às pessoas com autismo é a criação de centros de acolhimento familiar.
- Por fim, o texto também determina que sejam criados protocolos voltados à garantia dos direitos previdenciários dessa população.
- O projeto é importante porque as pessoas com TEA severo precisam de um maior acompanhamento, o que faz com que o responsável precise muitas vezes se afastar do trabalho.
- O texto segue agora para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para saber mais sobre direitos e benefícios, clique aqui.
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