O Governo Federal vai começar a realizar o pente-fino do INSS com o objetivo de cortar beneficiários que possuem irregularidades. Os principais alvos dos cortes são o BPC, o auxílio-doença e o seguro-defeso, que é recebido por pescadores artesanais. Com o pente-fino, espera-se que até o final do ano ocorra uma economia de R$ 10 bilhões.
De acordo com o presidente do INSS em entrevista ao Jornal O Globo, Alessandro Stefanutto, o pente-fino no instituto acontece a cada dois anos para que seja feita a revisão dos benefícios e beneficiários.
Mudanças no INSS
O pente-fino do INSS vai apurar as possíveis irregularidades, mas também terá um ‘filtro’ para que benefícios conquistados de forma legal e com base em saúde, renda e condições sociais do BPC não sejam cortados. Além disso, está sendo estudado para que casos de dependentes com autismo, por exemplo, não precisem passar por revisão.
Outros beneficiários começarão a ser convocados para perícia médica, comprovação de renda familiar e checagem de rendimento com outros benefícios previdenciários a partir de maio.
Também está na lista do governo realizar a ampliação do Atestmed, site do instituto onde é possível conseguir o auxílio-doença de até 180 dias com atestado sem a necessidade de realizar perícia médica; e nomeação de servidores concursados.
O que é o auxílio-doença?
O benefício do auxílio-doença é concedido temporariamente para o trabalhador que comprovar estar incapaz para trabalhar por um problema de saúde após passar por uma avaliação de um médico.
Os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho são de responsabilidade da empresa na qual a pessoa trabalha e a partir do 16º dia o benefício do INSS começa a ser contado.
Para entrar com o pedido, o trabalhador deve acessar o aplicativo ‘Meu INSS’, clicar em “Pedir Benefício por Incapacidade” e seguir os passos indicados. No momento é necessário estar com o número do CPF.