O público alvo do Bolsa Família já é bem determinado. São grupos de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, em pobreza ou extrema pobreza. Existe, porém, a chance de conseguir prioridade na fila para ser beneficiado pelo programa. O tema foi aprovado pelo Senado Federal.
A fila do Bolsa Família é formada por grupos que atendem aos critérios para receber o benefício, tendo renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa, mas que não conseguem vaga por falta de orçamento. O objetivo do projeto de lei 3.324/2023 é priorizar determinadas mulheres para que havendo espaço elas sejam as primeiras selecionadas na fila.
Mulheres com preferência na fila do Bolsa Família
O Projeto de Lei (PL) nº 3.324/2023 aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa Família. Hoje, as mulheres chefes de família já possuem preferência na aprovação do programa.
Mas, para a autora do projeto, senadora Zenaide Maia, o Bolsa Família deve ser entendido “como uma das ferramentas de proteção social das mulheres que enfrentam violência doméstica e familiar”. Já que elas passam a receber ajuda mínima para sobreviverem de forma digna, e longe do seu agressor.
As regras trazem dois pontos importantes:
- Ganham prioridade tanto as mulheres vítimas de violência doméstica, como os seus dependentes (filhos);
- Caso seja desligada do programa por alguma razão, ao solicitar o reingresso elas manteriam a prioridade.
Agora, o projeto segue para ser analisado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Bolsa Família como independência financeira
De acordo com a senadora Augusta Brito, apenas no estado do Ceará 60% das mulheres vítimas de violência doméstica voltam a morar com o agressor por dependência financeira e econômica. Diante disso, ao aceitar no Bolsa Família prioritariamente esse grupo, o poder público ajudaria a afastar essas mulheres de quem as agrediu.
“A grande maioria da agressão ocorre contra pessoas pobres, com rendas mínimas, que ainda não estão no Bolsa Família porque o agressor, que na maioria dos casos é o companheiro, tem um pequeno comércio. Ela tem que ir para algum lugar porque família não pode acolher porque também não tem condições. Se não tiver o apoio econômico, ela vai voltar a conviver com o agressor porque simplesmente não tem condições financeiras”, disse a senadora Zenaide, autora do projeto.
As senadoras incentivam que o projeto d elei seja aprovado ainda nesta semana quando será comemorado o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março.
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