Motoristas de aplicativos são surpreendidos com MUDANÇAS a partir de HOJE (4) após assinatura de Lula

O presidente Lula assina hoje (4) um projeto de lei que vai regulamentar os serviços de motoristas de aplicativos no país, gerando assim, diversas mudanças na infraestrutura. Apesar da assinatura do presidente, o texto que tem proposta de piso salarial e pagamento ao INSS ainda será enviado para o Congresso Nacional.

Motoristas de aplicativos são surpreendidos com MUDANÇAS a partir de
HOJE (4) após assinatura de Lula. (Imagem: FDR)

A proposta chegou para assinatura de Lula após acordo com as empresas de corridas de aplicativo e a não determinação do vínculo empregatício entre os motoristas de veículos de quatro rodas e as plataformas. Apesar disso, os motociclistas e os entregadores estarão de fora da determinação por falta de acordo com as empresas.

O projeto de lei ainda mantém os motoristas de aplicativos como autônomos, mas cria uma contribuição obrigatória para a previdência do INSS para a categoria e para os aplicativos. Esses valores serão descontados e recolhidos pelas empresas.

Qual valor da remuneração?

A remuneração será feita da seguinte forma: o piso por hora trabalhada com um valor de R$32,09, deste, cerca de R$8,02 será para o serviço prestado e R$ 24,07 os custos do motorista.

Com isso, nenhum motorista poderá ganhar menos do que:

 

Yasmin NascimentoYasmin Nascimento
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com MBA em Digital Strategy também pela Unicap. Com experiência em redação e gestão de redes sociais, a carreira de jornalista começou na redação do Diario de Pernambuco, indo desde estagiária até editora assistente, contribuindo com o conteúdo factual, as redes sociais do jornal e SEO. Além disso, também tem experiência como social media em agências, trabalhando com uma variedade de segmentos e marcas.
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