O Ministério da Educação está prestes iniciar o Programa Pé-de-meia em parceria com a Caixa Econômica. Estudantes de todo país poderão receber até R$ 9,2 mil. Conheça melhor a poupança do ensino médio.
No começo do último mês de fevereiro o Ministério da Educação publicou as normas do Programa Pé-de-meia. Agora, o pagamento da poupança do ensino médio está próximo de ser iniciado. No texto é possível conferir diversas informações importantes sobre o programa, confira quais são elas.
Ao todo, os estudantes poderão receber R$ 9,2 mil, divididos em três anos de auxílio. Para isso é necessário atender aos requisitos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo vai investir R$ 6,1 bilhões no fundo que vai custear o pagamento da poupança.
Valores do Pé-de-meia
Veja abaixo como será o pagamento da poupança:
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Valor pela matrícula |
Valor pela frequência escolar (dividido em 9 parcelas) |
Poupança ao final do ano |
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1ª série do ensino médio |
R$ 200 |
R$ 1.800 |
R$ 1.000 |
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2ª série do ensino médio
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R$ 200 |
R$ 1.800 |
R$ 1.000 |
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3ª série do ensino médio
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R$ 200 |
R$ 1.800 + +R$ 200 para participação no ENEM |
R$ 1.000 |
Programa Pé-de-meia
A ideia de criação do programa surgiu pela necessidade de redução da evasão escolar, ou seja, do abandono da escola. Inclusive, no lançamento do Pé-de-meia o ministro Camilo Santana relembrou a importância dessa iniciativa.
“Vamos começar com os recursos garantidos para isso. Hoje, nós perdemos praticamente 8% dos jovens por repetência no 1º ano do ensino médio e quase 8% por abandono ou evasão. Então, isso significa que nós não queremos mais perder nenhum jovem da educação básica e é importante garantirmos um bom ensino médio”, afirmou o ministro da Educação.
O incentivo de matrícula será pago apenas uma vez por ano, mesmo que o estudante mude de escola durante o período letivo, sendo o primeiro a ser depositado.
Para receber o incentivo à frequência o estudante precisa manter 80% de frequência escolar.
O pagamento dos R$ 200 pela participação no ENEM independente do desempenho do estudante no exame.
O incentivo conclusão, R$ 1 mil pagos ao final de cada ano letivo, será depositado apenas se o estudante for aprovado em cada uma das séries do ensino médio. Além disso, o valor será acumulado e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio, ou seja, após o fim da 3ª série.
De acordo com o MEC não é necessário se inscrever no programa, isso porque os estudantes serão selecionados a partir dos dados relacionados à matrícula escolar. Para isso o Ministério da Educação abriu o período de adesão das redes de ensino ao programa.
Ao todo 167 redes de ensino e 74 secretarias de educação municipais aderiram ao Pé-de-meia, agora elas entram na etapa de envio das informações ao Ministério.
Após a seleção a Caixa Econômica fará a notificação dos estudantes beneficiados e iniciara os depósitos em contas abertas nos nomes deles.
Requisitos para participar do Pé-de-meia
- Estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas.
- Estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens E Adultos (EJA)
Para ambos os grupos acima é necessário estar inscrito no Programa Bolsa Família até o mês de janeiro desse ano. Além disso, o estudante precisa ter Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Pelas regras do programa as famílias unipessoais cadastradas no Bolsa Família não terão direito à poupança.
Cancelamento do Pé-de-meia
O MEC também informou as condições para o cancelamento do benefício, são elas:
· Acumular duas vezes consecutivas;
· Falecimento;
· Evasão ou abandono;
· Estudante que sair da escola pública ou perder o bolsa família;
· Estudante que ultrapassar os 24 anos de idade;
· Aqueles que passarem a integrar família unipessoal.
O primeiro incentivo, pela efetivação da matrícula, será pago entre 26 de março e 7 de abril.
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