Informe de rendimentos não foi enviado pela empresa? Saiba para quem recorrer

Empregadores, bancos e corretoras de investimento tinham até a última quinta-feira (29) para liberarem o informe de rendimentos dos seus funcionários ou clientes. No caso das empresas esse documento vai confirmar os valores recebidos pelo trabalhador, bem como todos os descontos. Mas, o que fazer se o patrão não disponibilizou o informe dentro do prazo?. 

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Informe de rendimentos não foi enviado pela empresa? Saiba para quem recorrer (Imagem: FDR)

A Receita Federal estipulou como prazo final para envio do informe de rendimentos o dia 29 de fevereiro porque em 15 dias a declaração do Imposto de Renda já deve começar a ser enviada. Os contribuintes terão até 31 de maio para a postagem, mas os mais organizados já podem enviar o documento nos primeiros dias e garantir prioridade na restituição. 

O que fazer se o empregador não liberou o informe de rendimentos?

Para os contribuintes que aguardavam o envio do informe de rendimentos da empresa a qual está vinculado, mas não foram notificados sobre a sua disponibilidade, a recomendação é ter calma. Em entrevista para o Extra, o head de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, Diego Zacarias, orienta o que fazer.

  • Envie um e-mail para o setor de recursos humanos da empresa solicitando a emissão do informe de rendimentos relativo a 2023;
  • Verifique se o documento está disponível no portal e-CAC, na opção na opção “Declarações e Demonstrativos”, e depois em “Consulta de Rendimentos informados por fonte pagadora”;
  • Caso a empresa não dê qualquer retorno, o trabalhador pode denuncia-la para a Receita Federal ou no sindicato que representa a sua categoria. 

Pode enviar a declaração sem informe de rendimentos?

Segundo o especialista Diego Zacarias, na pior das hipóteses, caso o empregador não gere o informe de rendimentos, o contribuinte deve enviar a declaração do Imposto de Renda sem esse documento. Não há exatamente uma penalidade para isso, mas a Receita Federal pode alegar que o documento foi incompleto. 

Ainda assim, o que Zacarias explica é que é melhor enviar o documento com as informações que você tem do que deixar de envia-lo. Aproveite para anexar holerite, extrato bancário, recibos ou comprovantes que possam substituir o informe. Se o empregador liberar o documento mais tarde basta retificar a declaração e inclui-lo.

 

 

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Lila Cunha
Autora é jornalista e atua na profissão desde 2013. Apaixonada pela área de comunicação e do universo audiovisual. Suas redes sociais são: @liilacunhaa, e-mail: [email protected]