Os idosos que recebem algum valor vindo do BPC (Benefício de Prestação Continuada) devem estar atentos aos riscos de correm. Isso porque, diferente da aposentadoria o auxílio pode ser cortado a qualquer tempo. Se o cidadão deixa de cumprir com os requisitos que dão acesso ao salário, o governo bloqueia a liberação.
O valor pago pelo BPC é de 1 salário mínimo por mês, atualmente é igual a R$ 1.412. A quantia é repassada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos idosos com mais de 65 anos, ou pessoas com deficiência de qualquer idade. No entanto, não se trata de uma aposentadoria porque não é vitalício, e não exige contribuição previdenciária para que seja recebido.
O que pode cortar o valor do BPC pago aos idosos?
Existem algumas situações ou compartamentos dos idosos que geram como consequência o corte do valor do BPC. A todo tempo o INSS está fiscalizando se o titular do benefício manteve os requisitos de acesso ao benefício, como quando ele foi aprovado.
No entanto, o pagamento é bloqueado e pode chegar a ser cancelado quando:
- Renda familiar do titular ultrapassa 25% do salário mínimo por pessoa;
- O titular venha a falecer;
- Não foi realizada perícia médica conforme solicitação do INSS;
- O titular que solicitou o benefício por incapacidade voltou a trabalhar, ou abriu sua empresa;
- Os dados do Cadastro Único estão desatualizados há mais de dois anos.
Como recorrer se o BPC for cortado?
Os idosos que forem cortado do BPC têm direito de contestar a decisão do governo. A partir do aviso do corte eles possuem no máximo 30 dias para apresentar a sua justificativa. Existem duas formas de contestação, a mais comum é por meio da atualização do Cadastro Único e remarcação de perícia médica no INSS.
E a mais complexa, o titular entra com um pedido na Justiça para que seu pagamento seja retomado, e ainda pode conseguir receber os salários atrasados pelo período que o auxílio ficou suspenso.
