Os casos de dengue estão aumentando de forma preocupante no Brasil. Para algumas pessoas os sintomas são mais fortes, e como há risco de morte é muito importante procurar ajuda médica. Quem precisar se afastar do trabalho terá direito de receber salário pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, foram registrados 762.545 casos prováveis de dengue em 2024. O total de óbitos causados pela doença já chega 150. Dependendo do estado de saúde, pode ser necessário receber salário pelo INSS e se afastar das atividades profissionais.
Dengue dá direito a salário pelo INSS?
Na verdade, depende. A dengue somente dará direito ao salário pelo INSS por meio do Benefício por Incapacidade Temporária, conhecido como auxílio-doença. No entanto é preciso atender aos critérios deste benefício em específico para conseguir recebê-lo.
Isso significa que o pagamento somente será feito se o trabalhador:
- Receber licença médica acima de 15 dias, por exemplo, ao haver necessidade de internação que exceda esse período;
- Tenha contribuído por pelo menos 12 meses para o INSS;
- Esteja na condição de segurado;
- Receba na perícia médica a decisão de afastamento do trabalho.
Ou seja, a dengue somente dá direito a benefício previdenciário em caso grave da doença.
Como pedir auxílio-doença por dengue?
Os trabalhadores que foram afastados do trabalho têm a proteção do seu salário pelos 15 dias de licença médica. O pagamento dentro desse período é responsabilidade do empregador.
A partir do 16º dia de afastamento cabe salário pelo INSS, neste caso é preciso solicitar o auxílio-doença. Somente após a perícia médica é que o pagamento será feito, e o médico perito é quem vai determinar o período indicado para afastamento.
- Acesse o Meu INSS e faça login;
- Em “Novo pedido” digite “Benefício por incapacidade temporária”;
- Verifique se cumpre com os requisitos necessários;
- Para facilitar a aprovação, anexe seu atestado médico contendo a descrição da sua incapacidade junto com o período indicado para licença;
- Agende a perícia médica;
- Confirme.