No Estado do Rio de Janeiro (RJ), o Instituto Nacional do Seguro Social está organizando um mutirão do INSS que deve acontecer em março para atender pessoas com deficiência que buscam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Os atendimentos do mutirão do INSS serão realizados em agências da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e Baixada Fluminense, exclusivamente nos fins de semana, com 1.010 vagas disponíveis.
Os assistentes sociais previdenciários estarão disponíveis nos dias 2, 9, 16 e 23 de março, em cinco unidades da Previdência Social (APS), atendendo no mutirão do INSS das 7h às 14h, conforme cronograma estabelecido.
Participar do mutirão do INSS ficou mais fácil. Os interessados agora podem agendar o atendimento de forma conveniente pela internet, utilizando o aplicativo ou o site Meu INSS, ou ainda pela central telefônica 135.
Essa iniciativa visa combater as longas filas de espera e é parte integrante do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Confira abaixo o cronograma completo do mutirão do INSS.
Cronograma do mutirão do INSS
Dia 02 de março
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Agência de São Gonçalo – 250 vagas (Rua Coronel Moreira Cesar 169, no Centro);
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Agência de Duque de Caxias – 200 vagas (Rua Marechal Deodoro 1.119, no bairro Jardim 25 de Agosto).
Dia 09 de março
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Agência da Avenida Brasil, em Irajá – 200 vagas (Avenida Brasil 17.673).
Dia 16 de março
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Agência da Praça da Bandeira – 180 vagas (Praça da Bandeira 96).
Dia 23 de março
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Agência de Engenheiro Trindade, em Campo Grande – 180 vagas (Rua Engenheiro Trindade 429).
O que é o BPC?
O INSS está promovendo mutirões para agilizar a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) destinado a pessoas com deficiência. O benefício é concedido a indivíduos que comprovem renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo (R$ 353), recebendo mensalmente R$ 1.412 do INSS, sem direito a 13º salário.
É importante destacar que não é exigido histórico de contribuição ao INSS, bastando comprovar a renda e a impossibilidade de exercer atividade laboral. Vale ressaltar que em caso de óbito, o benefício não é convertido em pensão para os herdeiros.
Pessoas com mais de 65 anos também têm direito ao BPC/Loas, desde que atendam aos critérios de baixa renda. Entretanto, esse público não está incluso nos mutirões do INSS. Para essa faixa etária, o processo envolve uma análise administrativa da renda e composição familiar, dispensando a avaliação de assistente social e perícia médica no momento do requerimento.