As dúvidas persistem sobre a continuidade do 13º salário do Bolsa Família em 2024, um ano após a implementação do programa de transferência de renda. O abono natalino foi introduzido durante o governo Bolsonaro em 2019, quando o programa social ainda estava sob gestão inicial, antes da transição para o Auxílio Brasil.
Na época, o ex-presidente Bolsonaro prometeu a continuidade do 13º salário do Bolsa Família nos anos seguintes, cumprindo uma das promessas de campanha. No entanto, desafios orçamentários e o aumento das dívidas durante a pandemia dificultaram a concretização desse benefício.
Vale destacar que o atual presidente Lula, não incluiu a promessa do 13º salário do Bolsa Família em sua campanha eleitoral. Em 2023, o abono natalino não foi concedido à população vulnerável, diminuindo as expectativas para sua viabilização em 2024.
Quem poderia receber o 13º salário do Bolsa Família?
Na hipótese da aprovação e sanção do 13º salário do Bolsa Família, teria direito toda família com renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda somada de todos os integrantes da família dividida pelo número de pessoas deve ser menor que R$ 218.
Considere o exemplo de uma mãe que cria sozinha três filhos pequenos. Trabalhando como diarista, ela ganha R$ 800 por mês. Como os filhos não trabalham, esses R$ 800 são a única renda da família.
Dividindo R$ 800 (renda total) por quatro (número de pessoas na família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Quais são os valores pagos pelo Bolsa Família?
Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:
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Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
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Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.
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Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
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Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
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Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
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Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.
Calendário do Bolsa Família em fevereiro
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NIS final 1: 16 de fevereiro;
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NIS final 2: 19 de fevereiro;
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NIS final 3: 20 de fevereiro;
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NIS final 4: 21 de fevereiro;
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NIS final 5: 22 de fevereiro;
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NIS final 6: 23 de fevereiro;
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NIS final 7: 26 de fevereiro;
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NIS final 8: 27 de fevereiro;
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NIS final 9: 28 de fevereiro;
- NIS final 0: 29 de fevereiro.