Foi aberto na última quinta-feira (22) o portal para consulta do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Trata-se de um pagamento da restituição que somente é feito após a declaração do contribuinte ter sido desbloqueada, ou corrigida. Apenas neste lote são 208,3 mil pessoas contempladas.
A Receita Federal libera a consulta ao lote residual do Imposto de Renda sempre uma semana antes de efetuar o pagamento. Isso significa que o depósito na conta dos contemplados está previsto para acontecer no dia 29 de fevereiro, último dia do mês. Serão transferidos R$ 304 milhões.
Quem recebe o lote residual da restituição do Imposto de Renda?
A restituição do Imposto de Renda é paga como um benefício de contrapartida aos valores informados pelo contribuinte na sua declaração. Ao informar e comprovar quais foram os seus gastos no ano anterior, o cidadão tem direito a descontos no valor final a ser tributado.
Esse desconto é devolvido em forma de restituição. Mas, o valor fica retido se a declaração foi entregue incompleta, com erros ou contendo dados divergentes. Até que a correção seja feita o contribuinte não é restituído. É por isso que existem os lotes residuais, eles são pagos fora do calendário regular.
Ou seja, recebem neste mês os contribuintes que corrigiram o que havia ficado incompleto. São eles:
- 3.155 idosos acima e 80 anos;
- 25.536 entre 60 e 79 anos;
- 3.351 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 6.744 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 80.680 que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX;
- 88.857 contribuintes não prioritários.
Consultar lote residual da restituição do IRPF
Para verificar se finalmente vai receber a restituição do Imposto de Renda, o contribuinte deve acessar os canais online da Receita Federal.
- Acessar a página da Receita Federal;
- Clicar em “Meu Imposto de Renda”;
- Em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”;
- Agora, informe: CPF do titular, data de nascimento e ano de envio da declaração;
- O sistema vai informar se a restituição foi liberada.