Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um novo desconto na renovação da CNH. A medida vai atingir as pessoas acima de 50 anos. Desconto pode chegar a 70% sobre o valor do documento.
Na última terça-feira, 20, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o novo desconto na renovação de CNH por pessoas acima de 50 anos. A redução no valor foi concedida porque o prazo de validade do documento dessa população é menor. Com isso, eles fazem a renovação mais vezes.
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Novo desconto na renovação da CNH
- O texto prevê desconto de 50% para pessoas com idade entre 50 e 69 anos.
- Para condutores acima dos 70 anos o desconto deve ser de 70%.
- A redução no valor se justifica por causa da validade menor do documento desses grupos.
- Para quem tem entre 50 e 69 a CNH tem validade de 5 anos.
- Já para aqueles acima dos 70 anos o documento precisa ser renovado a cada 3 anos.
- As mudanças foram implementadas há pouco tempo, veja mais detalhes.
- Lembrando que essas regras não devem ser alteradas, com isso os condutores devem continuar cumprindo com as determinações.
- Por exemplo, fazer a renovação do documento dentro do prazo de 30 dias após o vencimento dele.
- Para a relatora, Teresa Leitão (PT-PE), o projeto pode contribuir até mesmo com a inserção dessa população no mercado de trabalho.
- A relatora citou que com essa medida, caso desejem, esses públicos poderão, por exemplo, se tornar motoristas de aplicativo.
- Com isso não dependeriam de um mercado de trabalho tão cruel que acaba excluindo alguns grupos.
- O projeto é de autoria do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
- O texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, depois, para o plenário do Senado.
