Aumento nas pensões e aposentadorias do INSS são revistos para a alegria dos idosos

Pontos-chave
  • A revisão da vida toda, em discussão, destaca a problemática do fator previdenciário;
  • Os advogados que buscam a revisão da vida toda estão apreensivos com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso;
  • Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a retomar o julgamento da revisão da vida toda pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), trazendo expectativas para aposentados e pensionistas em busca de aumentos significativos em seus benefícios mensais.

Aumento nas pensões e aposentadorias do INSS são revistos para a alegria dos idosos
Aumento nas pensões e aposentadorias do INSS são revistos para a alegria dos idosos. (Imagem: FDR)

O julgamento aborda a revisão no cálculo de benefícios do INSS, especialmente a consideração das contribuições realizadas antes de 1994. As regras atuais excluem essas contribuições no cálculo das aposentadorias, norma implementada a partir de 1999

Muitos aposentados e pensionistas do INSS, cujas maiores contribuições ocorreram antes desse período, enfrentaram perdas substanciais com essa mudança. O instituto busca limitar as mudanças no cálculo após decisão do STF em 2022, entrou com recurso, resultando na paralisação de todos os processos de revisão. 

O desfecho sobre a aplicação da alteração aguarda o término do julgamento em andamento. Diversos ministros já apresentaram suas teses no julgamento. O ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, propôs um marco temporal para os aposentados, permitindo que escolham a regra mais vantajosa.

A data de retomada do julgamento, a ser definida neste mês, traz esperança aos aposentados e pensionistas. Ficar informado sobre essas questões é essencial para proteger direitos e explorar as opções disponíveis Continue acompanhando para mais detalhes sobre benefícios do INSS.

Impactos da nova revisão da vida toda do INSS

A revisão da vida toda, em discussão, destaca a problemática do fator previdenciário, criado para conter os pedidos de aposentadoria, mas que, na prática, resultou na diminuição dos benefícios. 

A fórmula, considerada “esdrúxula” pela CNTM, levava em conta idade, tempo de contribuição, expectativa de vida e sobrevida. Até 2019, a reforma da previdência de Bolsonaro aposentou por tempo de contribuição sob essa fórmula, reduzindo benefícios.

Apesar da reforma, em casos específicos, o fator previdenciário ainda pode ser aplicado, mas com limitações. O processo em discussão destaca que a fórmula aprovada, devido à sua complexidade, dificulta a compreensão pelos trabalhadores, além de reduzir significativamente os valores dos benefícios.

Os advogados que buscam a revisão da vida toda estão apreensivos com o posicionamento do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, no contexto da ação que trata do fator previdenciário. 

Barroso sustenta que, se declarada a inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei 9.876, não seria viável permitir ao segurado escolher entre as regras, conforme proposto na revisão da vida toda

O processo 1.012, ligado à revisão da vida toda, está vinculado ao 2.111, gerando preocupações sobre o desfecho dessa questão técnica para os segurados.

REVISÃO DA VIDA TODA DO INSS PODE FAZER ESSES APOSENTADOS GANHAR MAIS DINHEIRO DE BENEFÍCIO

Quem tem direito à revisão da vida toda do INSS?

Tem direito à revisão, qualquer pessoa que receba um dos seguintes benefícios a partir de 1999, como:

A revisão da vida toda pode trazer benefícios a muitos brasileiros aposentados, mas antes de entrar com a revisão na Justiça Federal é preciso:

Análise da revisão da vida toda do INSS

Para conferir se o valor da aposentadoria seria superior ou inferior ao se afastar da regra de transição, é necessário realizar o cálculo previdenciário de cada cliente individualmente.

Pois, ainda não existe uma regra geral que permita saber se o resultado é favorável ou não, sem calcular. Existem apenas dois indícios, entretanto, não são absolutos:

Sendo assim, o auxílio de um advogado previdenciarista é essencial para realizar estes cálculos, e encontrar os benefícios mais viáveis a cada cliente, junto aos melhores honorários.

Modelos de revisão do INSS

O INSS realiza diferentes tipos de revisão em seus processos. Alguns dos principais tipos de revisão são:

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.
Sair da versão mobile