Saldo do Bolsa Família BLOQUEADO? Veja como recuperar o acesso ao benefício

Pontos-chave
  • Os titulares têm 60 dias para atualizar informações e manter o benefício;
  • É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos;
  • Os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica.

Cerca de sete milhões de beneficiários do programa Bolsa Família enfrentam o risco de bloqueio em fevereiro de 2024 devido à averiguação e revisão cadastral no Cadastro Único (CadÚnico). Notificações via aplicativo alertam sobre dados desatualizados ou incompletos.

Saldo do Bolsa Família BLOQUEADO? Veja como recuperar o acesso ao benefício
Saldo do Bolsa Família BLOQUEADO? Veja como recuperar o acesso ao benefício. (Imagem: FDR)

Os titulares têm 60 dias para atualizar informações no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), com direito a pagamento retroativo das parcelas não recebidas. O Bolsa Família mantém regras condicionais, como:

  • Frequência escolar mínima;
  • Acompanhamento pré-natal, com consequências de bloqueio temporário ou desligamento permanente em caso de descumprimento.

Apesar dos desafios, a Caixa Econômica Federal (CEF) iniciou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro, enfatizando a importância da atualização cadastral e do cumprimento das regras pelos beneficiários.

Quem poderá ter o Bolsa Família bloqueado?

Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:

  • Beneficiários que não atualizaram as informações no sistema do Cadastro Único, conhecido como CadÚnico;
  • Os que forem descobertos em situações de fraude;
  • Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência (incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional).

É importante destacar que o programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos. Esses estágios incluem a suspensão, o corte e o veto, cada um com significados distintos.

A suspensão ocorre quando o benefício é temporariamente interrompido para permitir uma nova avaliação da situação do beneficiário. Já o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas ainda há a possibilidade de recuperá-las mediante regularização da situação. 

Por fim, o veto é a etapa final, na qual não há mais chance de recuperar o benefício. É importante ressaltar que aqueles que passarem pela suspensão ou pelo veto ainda terão uma oportunidade de regularizar sua situação. 

Após a suspensão ou corte das parcelas, eles terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Após a regularização, o Governo Federal terá um prazo de até 60 dias para avaliar os documentos e decidir se os pagamentos serão retomados. Caso isso ocorra, os pagamentos retroativos também serão efetuados, garantindo a cobertura dos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.

Quais fatores levam ao bloqueio do Bolsa Família?

Segundo o MDS, os beneficiários com irregularidades serão notificados por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF), mas também é possível checar a sua situação do CPF da seguinte maneira:

  1. Acesse o site da Receita Federal;
  2. Clique em “Consultar CPF”;
  3. Insira o número do documento e a data de nascimento do titular;
  4. Clique em “Consultar”, gerando o comprovante de situação cadastral do CPF.

Para evitar bloqueios no Bolsa Família, é fundamental realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades. Essa atualização pode ser feita online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico

Além disso, é possível efetuá-la presencialmente em unidades da Receita Federal, bem como em postos conveniados, tais como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica.

No caso de inconsistências específicas relacionadas ao CadÚnico, é necessário buscar atendimento presencial em uma unidade do CRAS para regularizar a situação. Essas medidas são cruciais para garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos e evitar possíveis interrupções nos pagamentos do Bolsa Família.

Regras do Bolsa Família 2024

As famílias devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

  • Realização do acompanhamento pré-natal;
  • Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
  • Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
  • Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
  • A família deve sempre manter atualizado o Cadastro Único (pelos menos, a cada 24 meses).

Composição do Bolsa Família 2024

Até que novos valores sejam definidos, o Governo Federal mantém a composição atual para o Bolsa Família da seguinte forma:

  • Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família.
  • Benefício Complementar (BCO): Garante que todas as famílias beneficiadas recebam, no mínimo, R$ 600.Benefício
  • Extraordinário de Transição (BET): Garante que todos os beneficiários não recebam valores menores do que recebiam no programa anterior, o Auxílio Brasil. O pagamento está confirmado até maio de 2025.
  • Benefício Primeira Infância (BPI): R$ 150 a mais por criança de zero a sete anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar (BVF): R$ 50 pagos a mais para gestantes e crianças/adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
  • Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): R$ 50 pagos para cada membro da família com até sete meses incompletos (nutriz), com início das transferências em setembro.

Calendário do Bolsa Família de fevereiro

  • NIS final 1: 16 de fevereiro;
  • NIS final 2: 19 de fevereiro;
  • NIS final 3: 20 de fevereiro;
  • NIS final 4: 21 de fevereiro;
  • NIS final 5: 22 de fevereiro;
  • NIS final 6: 23 de fevereiro;
  • NIS final 7: 26 de fevereiro;
  • NIS final 8: 27 de fevereiro;
  • NIS final 9: 28 de fevereiro;
  • NIS final 0: 29 de fevereiro.

Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças.