O valor da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de milhares de pessoas pode ser reajustado para mais. Isso porque, alguns aposentados têm o direito de solicitar que a quantia paga atualmente seja revisada. E com isso, garantirão a chance de aumentar o seu salário.
Já virou uma novela, mas os aposentados continuam esperando pelo aumento de valor da aposentadoria do INSS pela revisão da vida toda. Suspenso em dezembro do último ano, o cálculo voltaria a ser julgado pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) em 1º de fevereiro, mas foi adiado novamente.
Como a revisão da vida toda vai mudar o valor da aposentadoria do INSS?
Assim como todos os tipos de revisões existentes, o objetivo da revisão da vida toda é aumentar o valor da aposentadoria do INSS. A ação chegou ao STF como uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), solicitando que os ministros julguem se é constitucional ou não a forma como os benefícios são calculados.
Isso porque, desde 1999 para chegar ao valor da aposentadoria ou pensão o INSS não considera o que foi contribuído antes de julho de 1994, quando era usado o cruzeiro e não o real como moeda oficial do país. A proposta da revisão da vida toda é de que:
- Entre no cálculo de aposentadoria e pensão os mais altos salários antes de julho de 1994;
- Válido para quem se aposentou há no máximo dez anos, e antes da reforma da Previdência de 2019.
Em 2022 o STF já havia permitido que os aposentados entrassem na Justiça solicitando o recálculo da sua aposentadoria considerando essas contribuições. Mas o INSS entrou com uma ação contra a decisão, e desde então não se chega a um consenso.
Solicitação de revisão do valor da aposentadoria do INSS
O julgamento sobre a revisão da vida toda foi remarcada pelo STF para o dia 28 de fevereiro. Na ocasião, os ministros devem traçar as regras para o julgamento das ações de revisão do valor da aposentadoria do INSS a partir de agora.
Para solicitar a mudança é preciso:
- Solicitar que um advogado previdenciário entre com uma ação pedindo a revisão da vida toda;
- Aguardar a decisão da justiça.
